Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Requerimento de urgência especial para análise do Projeto de Lei 66/2020. - - |
Aprovada por maioria simples |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 4.350.759,56 (quatro milhões, trezentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), visando a criação de dotações orçamentárias com os Elementos de Despesa 33903900 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, com as Fontes de Recurso 31 - PSF, 37- MAC, 40- PAB,42- CAPS, 43- QUALIGEST, 147 - Bloco Vigilância em Saúde - ,120 - PAB Variável, 146 - Programa de Apoio aos Hospitais do Interior; Elemento de Despesa 33903000 - Material de Consumo com as Fontes 147- Bloco Vigilância em Saúde, 41 - Farmácia Básica, 120 - PAB Variável e Elemento de Despesa 44905200 - Equipamentos e Material Permanente com as Fontes de Recurso 37 - MAC e 120 - PAB Variável no Programas de Trabalho Administração Geral -Modernização da Administração Pública do Fundo Municipal de Saúde que menciona, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
3 |
Indicação nº 147 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 298
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Construção de uma Creche Municipal no Capão. - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Indicação nº 148 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 299
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Construção da sede da UBS do Capão. - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito iluminação e capina para o ponto de ônibus do pórtico, no sentido da Rasa. - - |
Aprovada por unanimidade |
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6 |
Moção nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 300
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Projeto Escolinha de Futebol Esperança, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |