1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 4.350.759,56 (quatro milhões, trezentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), visando a criação de dotações orçamentárias com os Elementos de Despesa 33903900 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, com as Fontes de Recurso 31 - PSF, 37- MAC, 40- PAB,42- CAPS, 43- QUALIGEST, 147 - Bloco Vigilância em Saúde - ,120 - PAB Variável, 146 - Programa de Apoio aos Hospitais do Interior; Elemento de Despesa 33903000 - Material de Consumo com as Fontes 147- Bloco Vigilância em Saúde, 41 - Farmácia Básica, 120 - PAB Variável e Elemento de Despesa 44905200 - Equipamentos e Material Permanente com as Fontes de Recurso 37 - MAC e 120 - PAB Variável no Programas de Trabalho Administração Geral -Modernização da Administração Pública do Fundo Municipal de Saúde que menciona, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2020
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 294
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Paulo Francisco José, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2020
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 301
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Sra. Silvana Lessa Henriques da Conceição que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2020
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 302
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Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Senhora Elenice Eugênio Martinet de Moraes, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2020
Autor: Ver. Cacalho
Número de Protocolo: 303
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Mauricio Barbosa da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 21 de 2020
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 293
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Oséias Soares de Moura Júnior, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Resolução nº 22 de 2020
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 305
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Fica outorgado a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Eliete Mureb de Araújo Goes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 147 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 298
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Construção de uma Creche Municipal no Capão.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 148 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 299
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Construção da sede da UBS do Capão.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 149 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 304
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito iluminação e capina para o ponto de ônibus do pórtico, no sentido da Rasa.
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Matéria lida
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11 - Moção nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 300
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Projeto Escolinha de Futebol Esperança, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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12 - Requerimento de Urgência Especial nº 12 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Ver. Josue Pereira, Ver. Dida Gabarito, Ver. Dom, Ver. Niltinho, Ver. Valmir Nobre
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Requerimento de urgência especial para análise do Projeto de Lei 66/2020.
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Matéria lida
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