Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ata da sessão ordinária do dia 05/05/2022.

Dispõe sobre a regulamentação da exploração comercial de atividades náuticas nas praias do Município de Armação dos Búzios, institui o Passeio Náutico Turístico Cultural e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal das Unidades de Conservação Terrestres do Município de Armação dos Búzios (CMUC- Terrestres), do Conselho Municipal das Unidades de Conservação Marinhas do Município de Armação dos Búzios (CMUC- Marinho), e dá outras providências.

Dispõe sobre criar o logradouro e denominar a rua sem nome, ligada a Estrada dos Búzios, antecedendo o logradouro 0971, localizada na Baía Formosa, passando a ser denominada como rua Arilson Gomes Guida.

Dispõe sobre os cartórios municipais no âmbito de Armação dos Búzios ofertarem o recebimento de pagamentos por cartão de crédito e débito.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma quadra poliesportiva no interior do Instituto Educacional de Habilitação Profissional e Formação Integral (INEFI), localizado na Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja alterado o valor do Bolsa Atleta de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais) para R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Criação do Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher nas escolas da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma geral da Praça Laudeci Anastácio dos Santos, Rua da Linguiça, neste Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e modernização das instalações da Escola José Bento Ribeiro Dantas, com implantação de rampas para as salas, banheiros e refeitórios, adaptação dos banheiros para atender cadeirantes e criação de um espaço de recreação com cobertura da Escola, neste Município

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Programa Mulher Buziana Segura.