Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição do projeto "GUARDA MIRIM" no âmbito do PROGEP da Guarda Civil Municipal no município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre suprimir art. 5º no Projeto de Lei Ordinária de n°. 130/2021 tendo em vista sanar vício formal.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 09/2022 que trata da garantia da parturiente optar pela cesariana na 39ª semana de gestação.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma quadra poliesportiva no interior do Instituto Educacional de Habilitação Profissional e Formação Integral (INEFI), localizado na Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja alterado o valor do Bolsa Atleta de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais) para R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Criação do Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher nas escolas da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma geral da Praça Laudeci Anastácio dos Santos, Rua da Linguiça, neste Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e modernização das instalações da Escola José Bento Ribeiro Dantas, com implantação de rampas para as salas, banheiros e refeitórios, adaptação dos banheiros para atender cadeirantes e criação de um espaço de recreação com cobertura da Escola, neste Município

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Programa Mulher Buziana Segura.