Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 31/05/2022. - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para criar Elementos de despesas e fonte de recursos no valor total de R$ 4.172.377,27 (Quatro milhões, cento e setenta e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos), e dá outras providências. - |
Lido no Expediente |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre fixar o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal pelo Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luthero da Silva Cabral, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Ângela Maria Barcelos da Silva Natalino, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Ivan Pereira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal - |
Encaminhado para CCJR |
7 |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a Associação de Mulheres Caiçaras de Armação dos Búzios. - |
Lido no Expediente |
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8 |
Requerimento nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 190
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre requerer informações a respeito do processo administrativo 11527/2014, que originou o contrato nº 063/2014 celebrado com a empresa JG Estacionamentos LTDA. - |
Lido no Expediente |
9 |
Indicação nº 139 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 191
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre indicar a oferta de Ultrassonografia com Doppler no Hospital Municipal Rodolfo Perissé. - |
Lido no Expediente |
10 |
Requerimento de Urgência Especial nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
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Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 54/2022. - |
Lido no Expediente |