1 - Ata de Sessão Ordinária nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 31/05/2022.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para criar Elementos de despesas e fonte de recursos no valor total de R$ 4.172.377,27 (Quatro milhões, cento e setenta e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos), e dá outras providências.
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Lido no Expediente
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre fixar o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal pelo Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 186
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luthero da Silva Cabral, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Encaminhado para CCJR
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 187
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Ângela Maria Barcelos da Silva Natalino, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 189
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Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Ivan Pereira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
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Encaminhado para CCJR
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7 - Moção nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 188
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Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a Associação de Mulheres Caiçaras de Armação dos Búzios.
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Lido no Expediente
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8 - Requerimento nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 190
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Dispõe sobre requerer informações a respeito do processo administrativo 11527/2014, que originou o contrato nº 063/2014 celebrado com a empresa JG Estacionamentos LTDA.
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Lido no Expediente
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9 - Indicação nº 139 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 191
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Dispõe sobre indicar a oferta de Ultrassonografia com Doppler no Hospital Municipal Rodolfo Perissé.
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Lido no Expediente
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10 - Requerimento de Urgência Especial nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Uriel da Saúde
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Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 54/2022.
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Lido no Expediente
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