Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 21/06/2022. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Agentes de Prevenção de Sinistro e Agentes de Defesa Civil e dá outras providências. - |
Lido no Expediente |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Guardas Municipais Ambientais. - |
Lido no Expediente |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criar a Comissão para a Implantação da Nova Lei de Licitações, e dá outras providências. - |
Lido no Expediente |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais), e dá outras providências. - |
Lido no Expediente |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Lucas de Almeida Martins, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Lido no Expediente |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor José Cícero dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Lido no Expediente |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Antonio Pedro Ruschel Montera, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Retirada pelo Vereador autor |
| 9 |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos à Patrulha Maria da Penha - GCMAB, que será entregue na Sessão Solene na Câmara Municipal. - |
Lido no Expediente |
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| 10 |
Indicação nº 156 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada pavimentação e drenagem na rua Elza Maria da Silva, no bairro da Vila Caranga. - |
Lido no Expediente |
| 11 |
Indicação nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação do Fundo Soberano Municipal de Armação dos Búzios (Fundo dos Royalties). - |
Lido no Expediente |
| 12 |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a revitalização da área verde atrás da rodoviária do Centro (rua 22 com estrada da usina) e sua lagoa. - |
Lido no Expediente |