Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criar medidas de controle e fiscalização das fontes de poluição sonora nas praias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Lei nº 922, de 20 dezembro de 2011, para extinguir imediata e progressivamente cargos da estrutura, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Patrícia Monteiro da Silva Martins Vital de Oliveira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Aurelio Barros Areas, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Maria Clarice Terzi Cosme Pinto, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Daniel Germán D`Ascola, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Búziano ao Senhor Rafael Gouvêa de Moraes Vivas, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana à Senhora Laura Dáfyne da Silva Pessanha Machado Santana, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Hélio Guimaraes Pellegrino, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Eduardo Chamel José, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Sra. Gilcéa Soares do Nascimento Pantoja, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Luciano Barreto Simas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jorge Henrique Paes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. André Luiz Cordeiro Porcaro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Gelson José Rodrigues, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Sra. Nedilma Quintanilha de Oliveira Gonçalves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Sra. Sônia Maria Santos da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos à Patrulha Maria da Penha - GCMAB, que será entregue na Sessão Solene na Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
Indicação nº 156 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada pavimentação e drenagem na rua Elza Maria da Silva, no bairro da Vila Caranga. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação do Fundo Soberano Municipal de Armação dos Búzios (Fundo dos Royalties). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a revitalização da área verde atrás da rodoviária do Centro (rua 22 com estrada da usina) e sua lagoa. - - |
Aprovada por unanimidade |