1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Ver. Niltinho, Ver. Aurélio Barros, Ver. Dida Gabarito
|
Dispõe sobre alterar os artigos referentes à APAPAB, delegando sua organização à lei.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
|
Dispõe sobre a regularização de Edificações concluídas sem licença ou em desacordo com a legislação urbanística e edilícia vigente no Município de Armação dos Búzios, mediante a cobrança de compensação financeira denominada "MAIS VALIA" e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 332
|
Dispõe sobre instituir o estágio de estudantes no âmbito do Poder Legislativo no município de Armação dos Búzios.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Turno: Único
Autores: Ver. Dida Gabarito, Ver. Aurélio Barros, Ver. Gugu de Nair, Ver. Josue Pereira, Ver. Niltinho, Ver. Rafael Aguiar, Ver. Raphael Braga, Ver. Uriel da Saúde, Ver. Victor Santos
|
Dispõe sobre alterar a denominação da Rua Boa Esperança, em Cem Braças para a Rua Manoel Marins Coelho.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 460
|
Dispõe sobre denominação da rua projetada (log 1257), para Rua Recanto do Sossego, LOG 1257, bairro Vila Verde, Município de Armação dos Búzios.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Projeto de Emenda Supressiva nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 429
|
Dispõe sobre suprimir dispositivos do Projeto de Lei de nº. 67/2022.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Emenda Modificativa nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 365
|
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei de nº. 74/2022 (divulgação dos dados dos Concelhos Municipais).
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Indicação nº 276 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 469
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção e troca de lâmpadas da Rua dos Gravatas, no Bosque Geribá.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Indicação nº 277 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 470
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção e troca de lâmpadas da Rua Marcio Donegal Vieira (Antiga Rua 46), no Bosque Geribá.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Indicação nº 278 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 471
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja montada uma força tarefa para fazer limpeza em todos os bueiros da cidade de Armação dos Búzios.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Indicação nº 279 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 472
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um espaço cultural “Raízes Buzianas”.
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Indicação nº 280 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 474
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Drenagem, Pavimentação, Padronização das Calçadas com acessibilidade na Rua Pereiras (Log 0441), no Bairro de Manguinhos (Porto Bello), neste Município.
|
Aprovada por unanimidade
|
13 - Indicação nº 281 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 475
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize um carro (transporte) para CAAPE para visitas e demandas, neste Município.
|
Aprovada por unanimidade
|
