Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei Ordinária 32/2023, que dispõe sobre alterar a Lei nº 1.804, de 23 de março de 2023 - Lei que institui o Auxílio Alimentação no âmbito da Administração Pública do Município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.804, de 23 de março de 2023 - Lei que institui o Auxílio Alimentação no âmbito da Administração Pública do Município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Lei 808, de 14 de outubro de 2010 no tocante às isenções em taxas de inscrição para doadores de sangue. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº 91/2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a ampliação e transformação do Píer de Manguinhos para um projeto piloto denominado “Píer Turístico de Manguinhos de padrão internacional”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma Creche Municipal no bairro Capão, na Rua Custódio Alves. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Indicação nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito com urgência a construção de uma Creche Municipal na Rasa, nas proximidades da Clínica da Família Olavo da Costa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a revitalização do parquinho da quadra do “Cilicos” em Manguinhos. - - |
Aprovada por unanimidade |