Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Concede anistia para pagamento de débitos tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 438.888,41 (Quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre solicitar autorização dessa Casa Legislativa para ausentar-me (Prefeito) do Município e do Território Nacional, bem com autorização à Secretária Municipal da Mulher, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, com a mesma finalidade, no período compreendido entre os dias 15 de julho de 2023 a 1º de agosto de 2023.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a colocação de quebra-molas na Rua Tamboril, localizada no Loteamento Pórtico.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a cobertura da academia do idoso da praça Jair Pereira Gonçalves, na Vila verde.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize uma reforma geral na praça de Tucuns.