Matérias do Expediente (47ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 03/08/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o art. 387, da Lei Complementar nº 22/2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 3 |
Projeto de Emenda Supressiva nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n° 51/2023 (Dispõe sobre instituir o Programa Pequenos Atletas no Município de Armação dos Búzios). - |
Encaminhado para CEEL |
| 4 |
Indicação nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação de banheiros na praia da Brava no município de Armação do Búzios. - |
Lido no Expediente |
| 5 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instituição do PROJETO EDUCACIONAL “THE ENGLISH FORMULA” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. - |
Lido no Expediente |