Matérias do Expediente (48ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 08/08/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 12.000.000,00 (Doze milhões de reais). - |
Encaminhado para CCJR |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). - |
Encaminhado para CCJR |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criar o Programa de Orientação Profissional Especializada para os alunos das Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências - |
Encaminhado para CCJR |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criar no âmbito do município de armação dos búzios o programa "Rua da Brincadeira". - |
Encaminhado para CCJR |
| 7 |
Indicação nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja construída uma praça na Rua Seis - Vila Luiza, Antiga Maria Farinha. - |
Lido no Expediente |
| 8 |
Indicação nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, um equipamento de eletrocardiograma para o Posto de Saúde do Capão. - |
Lido no Expediente |
| 9 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a AQUISIÇÃO DE UM BARCO DE APOIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTE NÁUTICOS. - |
Lido no Expediente |
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| 10 |
Indicação nº 173 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de uma Subsecretaria de Ambiente e Urbanismo. - |
Lido no Expediente |
| 11 |
Indicação nº 174 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam implantados banheiros na praia de Geribá, na altura da servidão conhecido como “Botafogo”. - |
Lido no Expediente |