1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 314
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Rosane de Oliveira Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2023
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 315
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Vilma Santa Ana de Jesus Muniz, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2023
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 320
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Nádia Maria de Souza Freijanes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 321
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Mário Jorge Maia, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2023
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 322
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ricardo de Sousa Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2023
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 326
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Paula Aparecida Moura Costa, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 329
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Sérgio Ferreira dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 331
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Nelson Alves da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 170 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 338
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja construída uma praça na Rua Seis - Vila Luiza, Antiga Maria Farinha.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 171 de 2023
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 339
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, um equipamento de eletrocardiograma para o Posto de Saúde do Capão.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 172 de 2023
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 340
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a AQUISIÇÃO DE UM BARCO DE APOIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTE NÁUTICOS.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 173 de 2023
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 342
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de uma Subsecretaria de Ambiente e Urbanismo.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 174 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 344
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam implantados banheiros na praia de Geribá, na altura da servidão conhecido como “Botafogo”.
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Aprovada por unanimidade
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