Matérias do Expediente (56ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 10/08/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata de Sessão Ordinária nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ata da sessão ordinária do dia 24/08/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Ata de Sessão Ordinária nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ata da sessão ordinária do dia 29/08/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Ata de Sessão Ordinária nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ata da sessão ordinária do dia 31/08/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Ata de Sessão Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ata da sessão ordinária do dia 5/09/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Ata de Sessão Ordinária nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 12/09/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre declarar a Festa de Sant’Anna como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre tombar, por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural, a Orla Bardot. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a rua Manoel Turíbio de Farias - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras e caiçaras, no Município de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 11 |
Indicação nº 202 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Senhor Prefeito, que seja instituído um PROCON MÓVEL a fim de levar ações de atendimento ao público para os Bairros mais afastados do Centro do Município. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 203 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja instalado um posto avançado da Guarda Civil Municipal, bem como câmeras de monitoramento na Praia da Foca. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação da travessa que fica no início da rua Marcílio Dias, em Cem Braças. - |
Matéria lida |