Matérias do Expediente (78ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar a tabela de vencimentos básicos dos cargos criados pela Resolução nº 811/2012, bem como os padrões de vencimentos decorrentes da progressão, constante na Lei nº. 941, de 4 de abril de 2012. - |
Matéria lida Requerimento de Urgência Especial nº 8/23 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 522
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criar o aplicativo SOS Mulher protegida no âmbito do Município de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 523
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município a “Semana do Búzios Biker Fest. ” - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município a “Semana do Búzios Jazz Festival. ” - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 7 |
Projeto de Emenda Aditiva nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023 (Altera os anexos I, II, III e IV, da Lei Municipal nº 1.712, de 30 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual) - |
Matéria lida Encaminhada CFO |
| 8 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: 519
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 105/2023 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências). - |
Matéria lida Requerimento Urgência Especial nº 8/23 |
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 05/12/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata de Sessão Ordinária nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 07/12/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 266 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto da segunda travessa da Rua João Henrique de Souza, no Bairro São José. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 267 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a emissão online da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 268 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de Bibliotecas digitais com impressoras nos bairros. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 269 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação de um espaço com a estrutura necessária para Ponto de Apoio a Motorhome. - |
Matéria lida |