1 - Ata de Sessão Ordinária nº 76 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Ata da sessão ordinária do dia 05/12/2023.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Ata de Sessão Ordinária nº 77 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Ata da sessão ordinária do dia 07/12/2023.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Dispõe sobre alterar a tabela de vencimentos básicos dos cargos criados pela Resolução nº 811/2012, bem como os padrões de vencimentos decorrentes da progressão, constante na Lei nº. 941, de 4 de abril de 2012.
|
Matéria lida
Obs.: Requerimento de Urgência Especial nº 8/23
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 522
|
Dispõe sobre a criar o aplicativo SOS Mulher protegida no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2023
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 523
|
Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município a “Semana do Búzios Biker Fest. ”
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 524
|
Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município a “Semana do Búzios Jazz Festival. ”
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
|
7 - Projeto de Emenda Aditiva nº 1 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 518
|
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023 (Altera os anexos I, II, III e IV, da Lei Municipal nº 1.712, de 30 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual)
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhada CFO
|
8 - Projeto de Emenda Modificativa nº 36 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 519
|
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 105/2023 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências).
|
Matéria lida
Obs.: Requerimento Urgência Especial nº 8/23
|
9 - Indicação nº 266 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 520
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto da segunda travessa da Rua João Henrique de Souza, no Bairro São José.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 267 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 521
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a emissão online da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 268 de 2023
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 525
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de Bibliotecas digitais com impressoras nos bairros.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 269 de 2023
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 526
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação de um espaço com a estrutura necessária para Ponto de Apoio a Motorhome.
|
Matéria lida
|
