Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Joice Costa
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre requerer junto às comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, Requerimento de Urgência Especial na tramitação do Projeto Lei Ordinária nº 57/2019. - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre estabelecer as Diretrizes e Metas para a elaboração do Orçamento referente ao Exercício de 2020, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |