1 - Ata de Sessão Ordinária nº 40 de 2019
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 09/07/2019.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) e dá outras providências.
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Lido no Expediente
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3 - Projeto Substitutivo nº 2 de 2019
Autor: Ver. Joice Costa
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Dispõe sobre adequar o Projeto de Lei nº 052/2019 ao disposto no art. 84, inciso VI da Constituição Federal.
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Encaminhado para CCJR
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4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Dispõe sobre conceder licença de 30 (trinta) dias ao vereador João Carlos Alves de Souza, para tratar de assuntos particulares.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2019
Turno: Único
Autores: Ver. Joice Costa, Ver. Dida Gabarito, Ver. Dom, Ver. Josue Pereira, Ver. Miguel Pereira, Ver. Niltinho, Ver. Valmir Nobre
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Dispõe sobre requerer junto às comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, Requerimento de Urgência Especial na tramitação do Projeto Lei Ordinária nº 57/2019.
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Lido no Expediente
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