Matérias do Expediente (43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 23/11/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Lei Complementar nº 56, de 21 de setembro de 2022. (Auxílio uniforme dos Guardas Civis) - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominar oficialmente a Ciclovia do trevo do Barbuda até a Tartaruga com o nome, Lucimere Pereira Costa. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito de Armação dos Búzios para a legislatura 2025/2028. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura 2025/2028. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Alexandre da Costa Andrade, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadã buziana a Sra. Marília Silva de Oliveira Reis, que será entregue na sessão solene da câmara municipal. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 8 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de uma Academia Popular ao ar Livre ao lado da Quadra Poliesportiva Eunice Maria dos Santos (DONA NICE), no Bairro de Baía Formosa. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de uma lixeira na rua Saloni de Carvalho, no bairro de Cem Braças. - |
Matéria lida |