Resumo (43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ata da sessão ordinária do dia 23/11/2023.

Dispõe sobre alterar a Lei Complementar nº 56, de 21 de setembro de 2022. (Auxílio uniforme dos Guardas Civis)

Dispõe sobre denominar oficialmente a Ciclovia do trevo do Barbuda até a Tartaruga com o nome, Lucimere Pereira Costa.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito de Armação dos Búzios para a legislatura 2025/2028.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura 2025/2028.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Alexandre da Costa Andrade, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadã buziana a Sra. Marília Silva de Oliveira Reis, que será entregue na sessão solene da câmara municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de uma Academia Popular ao ar Livre ao lado da Quadra Poliesportiva Eunice Maria dos Santos (DONA NICE), no Bairro de Baía Formosa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de uma lixeira na rua Saloni de Carvalho, no bairro de Cem Braças.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 640.669,80 (Seiscentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), e dá outras providencias. ( Secretaria Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico)

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de uma Academia Popular ao ar Livre ao lado da Quadra Poliesportiva Eunice Maria dos Santos (DONA NICE), no Bairro de Baía Formosa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de uma lixeira na rua Saloni de Carvalho, no bairro de Cem Braças.