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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (74ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/11/2024 - 11:04
Encerramento: 26/11/2024 - 11:21



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=naPK3ij-hjg



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Rafael Aguiar / PL
Vice-Presidente: Ver. Josue Pereira / PL
Primeiro-Secretário: Ver. Victor Santos / MDB
Segundo-Secretário: Ver. Dida Gabarito / PL



Lista de Presença na Sessão
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Gugu de Nair / MDB
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Rafael Aguiar / PL
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Victor Santos / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 168 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 335
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de placas informativas sobre os Direitos do Consumidor nas praias de Armação dos Búzios.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 169 de 2024
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 336
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize junto ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro, a instalação de faixa de pedestres na BR – 102, próximo ao Mercado do Pescador, na Praia Rasa.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Gugu de Nair / MDB
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Rafael Aguiar / PL
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Victor Santos / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe sobre regulamentar a padronização dos uniformes dos Guardas Municipais Ambientais - GMA, descreve suas características e disciplina a sua utilização.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada em 1º turno
2 - Indicação nº 168 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 335
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de placas informativas sobre os Direitos do Consumidor nas praias de Armação dos Búzios.
 Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 169 de 2024
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 336
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize junto ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro, a instalação de faixa de pedestres na BR – 102, próximo ao Mercado do Pescador, na Praia Rasa.
 Aprovada por unanimidade