Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o art. 65 da Lei Orgânica Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Instituir a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e de Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Armação dos Búzios, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento dos Blocos e Bandas de Carnaval como manifestação da cultura e patrimônio cultural imaterial do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo como órgão de publicação legal da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 5 |
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Cláudio Castro, Doutor Governador do Estado do Rio de Janeiro, informações sobre as providências tomadas em relação aos serviços prestados pelas empresas PROLAGOS e ENEL, na cidade de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida |
| 6 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Implantação do Programa Melhor em Casa no Município de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a continuação da drenagem e pavimentação da rua Fausto Antunes na Estrada de Tucuns. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a continuação da drenagem e pavimentação da rua José Rodrigues na Estrada de Tucuns. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito , que junto a Secretaria competente, a realização em caráter de urgência, de uma reforma completa em toda a extensão das dependências da (UA) Unidade de Acolhimento Lar Feliz, em nossa cidade. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, uma “Campanha de Conscientização sobre a Preservação dos Animais Marítimos, Terrestres e Aéreos” nas Praias de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a reforma e modernização com acessibilidade para Praça do Jorjão, no bairro da Cem Braças. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implementação de um programa de acompanhamento psicológico aos familiares dos pacientes atendidos na Clínica Beija-Flor, localizada no bairro São José, neste Município - |
Matéria lida |