Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 18/03/2025. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata de Sessão Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 20/03/2025. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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Dispõe Introduzir alterações na Lei Municipal nº 1.978, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 777.500,00 (setecentos e setenta e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 603.761,69 (seiscentos e três mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.079.459,00 (Três milhões, setenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais). - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: CEAODPA - Comissão Especial de Acompanhamento de Obras de Drenagem e Prevenção de Alagamentos
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de inundações e alagamentos, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: CEAODPA - Comissão Especial de Acompanhamento de Obras de Drenagem e Prevenção de Alagamentos
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre conceder isenção ou remissão do imposto predial e territorial urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes, alagamentos causados por chuvas e desastres naturais no município de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição a permanência de animais sozinhos no interior de veículos automotivos, no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Excelentíssimo Senhor Dr. Danilo Marques Borges, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Bispo Jamir Fernandes Carvalho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. ERIALDO BARRETO RODRIGUES que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Adiel da Silva Vieira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sra. Vania Maria Santana, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 15 |
Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de uma coordenação específica para a área de Enfermagem nos Programas de Saúde da Família (PSFs) deste município. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requer a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Cabo Silvano Batista Francelino Junior. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Dr. Danilo Marques Borges - |
Matéria lida |