Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 59.560,03 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais e três centavos) e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.759.338,54 (Quatro milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o programa de combate às pichações no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a cobertura do playground da Educação Infantil, bem como a área de entrada (portão de acesso), da Escola Municipal Professor Manoel Juvenal Vieira, em São José. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de uma academia ao ar livre para idosos na praça da Criança e do Idoso, localizada na rua São Matheus, no bairro Alto da Boa Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |