Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 63.961,46 (Sessenta e três mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.807.690,33 (Um milhão, oitocentos e sete mil,
seiscentos e noventa reais e trinta e três centavos) e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde Mental e Inteligência Emocional nas Escolas Públicas do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre instituir na rede municipal de ensino o Projeto Escola Protetora. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de materiais recicláveis nas barracas e estruturas do festival gastronômico de Búzios/RJ. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a adoção de protocolos específicos para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições sensoriais especiais nos serviços de atendimento de emergência médica no Município. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor GUSTAVO ADOLFO VITAL DE OLIVEIRA que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor GLACINEY ARAUJO DA SILVA, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Luiz Eduardo Nogueira Soraggi, que será entregue na sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Antônio Cordeiro Filho , que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, a Leonidas Heringer Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alterar os incisos do art. 4º da Resolução 1.084, de 7 de dezembro de 2023. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 13 |
Indicação nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a cobertura do playground da Educação Infantil, bem como a área de entrada (portão de acesso), da Escola Municipal Professor Manoel Juvenal Vieira, em São José. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de uma academia ao ar livre para idosos na praça da Criança e do Idoso, localizada na rua São Matheus, no bairro Alto da Boa Vista. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo, Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
|
Introduz alterações no art. 1º do Projeto de Lei nº 85/2025, ampliando o percentual da autorização para abertura de créditos adicionais suplementares dentro da LOA 2025. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 16 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves, Ver. Josue Pereira
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
|
Introduz alterações no art. 1º do Projeto de Lei nº 85/2025, ampliando o percentual da autorização para abertura de créditos adicionais suplementares dentro da LOA 2025. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |