Matérias do Expediente (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 08/05/2025. - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Ata de Sessão Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 13/05/2025. - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Clima e Sustentabilidade – FMCS, estabelece diretrizes para sua gestão e uso dos recursos e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre estimar a Receita e fixa a Despesa para o Município de Armação dos Búzios para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CFO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o Plano Plurianual – PPA, do Município de Armação dos Búzios para o Quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CFO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Clima e Sustentabilidade – CMCS e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de espaços de convivência de animais domésticos em espaços públicos, no município de Armação dos Búzios, na forma que menciona. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Protocolo: 459
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre instituir o Programa Abrigo Digital, destinado a promover a adoção e o engajamento social em favor de animais em situação de vulnerabilidade, utilizando plataformas digitais no município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 9 |
Projeto de Emenda Supressiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: 467
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre suprimir dispositivos do PLO de nº. 132/2025, que trata das diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 460
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor José de Alencar Maia, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Protocolo: 468
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Harald Huth que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 463
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Srª. Sylvana Graça que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 13 |
Indicação nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre solicitar para que seja estudada a viabilidade da criação de um “Ponto Lilás”, destinado exclusivamente às condutoras de “buggy turismo" do município. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 464
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar a criação da “Casa do Pescador Buziano”, em local estratégico do município, com o objetivo de preservar a história, a memória e a cultura dos pescadores tradicionais da cidade, bem como fomentar o turismo cultural e sustentável. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 466
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de adoção de medidas para garantir a identificação dos inspetores escolares, por meio da disponibilização de uniformes nas unidades de ensino da rede municipal. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 469
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar a reforma imediata de todos as quadras de futebol com grama sintética das praças do Município de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida |
| 17 |
Dispões sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Diretoria do INEFI. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Dispões sobre outorgar moção de aplausos à Associação de Corredores de Búzios - ACB - |
Matéria lida |