Matérias do Expediente (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ata da sessão ordinária do dia 10/06/2025. - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Ata de Sessão Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ata da sessão ordinária do dia 12/06/2025. - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Ata de Sessão Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ata da sessão ordinária do dia 17/06/2025. - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Ata de Sessão Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ata da sessão ordinária do dia 24/06/2025. - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 494
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem, e inclui no Calendário Oficial a Campanha Anual da Saúde do Homem na Andropausa, a ser realizada no mês de julho, no âmbito do Município de Armação dos Búzios. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
|
Institui políticas públicas de combate à Cyberpedofilia no município e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a política municipal de prevenção e combate à adultização e à sexualização precoce de crianças e adolescentes no município de armação dos búzios, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 8 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 499
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre acrescentar inciso IV no art. 5º e alterar o art. 11, no Projeto de Lei Ordinária nº. 174, de 02 de setembro de 2025. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 9 |
Indicação nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre solicitar a aquisição de bicicletas para todos os agentes comunitários de saúde. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Protocolo: 497
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de um curso de formação profissional para Secretário Escolar no município. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio da secretaria competente, seja realizado um estudo técnico com o objetivo de renumerar e nomear oficialmente as praias do munícipio. - |
Matéria lida |