1 - Ata de Sessão Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 10/06/2025.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 12/06/2025.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Ata de Sessão Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 17/06/2025.
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Aprovada por maioria simples
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4 - Ata de Sessão Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 24/06/2025.
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Aprovada por maioria simples
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2025
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 494
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Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem, e inclui no Calendário Oficial a Campanha Anual da Saúde do Homem na Andropausa, a ser realizada no mês de julho, no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
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Retirada pelo Vereador autor
Obs.: Retirada de pauta por solicitação verbal do vereador autor.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025
Autor: Ver. Toni Russo
Número de Protocolo: 495
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Institui políticas públicas de combate à Cyberpedofilia no município e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2025
Autor: Ver. Toni Russo
Número de Protocolo: 496
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Dispõe sobre a política municipal de prevenção e combate à adultização e à sexualização precoce de crianças e adolescentes no município de armação dos búzios, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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8 - Projeto de Emenda Modificativa nº 9 de 2025
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 499
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Dispõe sobre acrescentar inciso IV no art. 5º e alterar o art. 11, no Projeto de Lei Ordinária nº. 174, de 02 de setembro de 2025.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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9 - Indicação nº 211 de 2025
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 493
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Dispõe sobre solicitar a aquisição de bicicletas para todos os agentes comunitários de saúde.
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Retirada pelo Vereador autor
Obs.: Retirada de pauta por solicitação verbal do vereador autor.
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10 - Indicação nº 212 de 2025
Autor: Ver. Felipe Lopes
Número de Protocolo: 497
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de um curso de formação profissional para Secretário Escolar no município.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 213 de 2025
Autor: Ver. Felipe Lopes
Número de Protocolo: 498
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio da secretaria competente, seja realizado um estudo técnico com o objetivo de renumerar e nomear oficialmente as praias do munícipio.
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Matéria lida
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