Matérias do Expediente (53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 21/08/2025. - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Ata de Sessão Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 26/08/2025. - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Ata de Sessão Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 28/08/2025. - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Ata de Sessão Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 02/09/2025. - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Ata de Sessão Extraordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão extraordinária do dia 10/07/2025. - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Ata de Sessão Extraordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão extraordinária do dia 21/08/2025. - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 145.082,71 (cento e quarenta e cinco mil, oitenta e dois reais e setenta e um centavos) e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 488.769,48 (quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos) , e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Protocolo: 523
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre obrigar a instalação de câmeras nos transportes escolares no município. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de nomeação ou posse de servidores públicos municipais condenados por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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Declara o Festival Gastronômico da Cidade de Armação dos Búzios como Patrimônio Cultural Imaterial, Turístico e Gastronômico do Município. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 12 |
Indicação nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 529
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o resgate do Festival de Cinema em nosso município, bem como a criação de um programa anual de exibição de filmes e atividades cinematográficas nas escolas municipais em parceria com a Film Comission (Comissão de Filme e séries). - |
Matéria lida |