Matérias da Ordem do Dia (53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves, Ver. Aurélio Barros, Ver. Dida Gabarito, Ver. Felipe Lopes, Ver. Josue Pereira, Ver. Raphael Braga, Ver. Toni Russo, Ver. Uriel da Saúde, Ver. Victor Santos
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a prioridade de matrícula e escolha de turno para crianças com deficiência nas creches e escolas públicas, no âmbito do município de Armação dos Búzios e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alterar a Lei 1.086, de 12 de março de 2015. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: COSPSMP - Obras, Serv. Púb., Saneamento, M. A. e Pesca
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 165/2025 registrando o caráter deliberativo do Conselho Municipal de Clima e Sustentabilidade – CMCS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 529
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o resgate do Festival de Cinema em nosso município, bem como a criação de um programa anual de exibição de filmes e atividades cinematográficas nas escolas municipais em parceria com a Film Comission (Comissão de Filme e séries). - - |
Aprovada por maioria simples |