Resumo (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata da sessão ordinária do dia 14/05/2026.

Dispõe sobre alterar o §2º do art. 11 da Lei Orgânica Municipal que trata das publicações do Diário Oficial do Poder Legislativo.

Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Senhora Gilcéa Soares do Nascimento do Pantoja.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das secretarias e órgãos competentes, realize o restabelecimento da participação de alunos da rede municipal de ensino de Armação dos Búzios no Programa Forças no Esporte – PROFESP, desenvolvido na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação na rua São Lucas, Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação na rua São João, no Alto da Boa Vista, Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das Secretarias competentes, estude a viabilidade de implantação do Programa Escala Comunidade Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, por Decreto Municipal, a instituição de Comissão Técnica Multidisciplinar para estudo, monitoramento e acompanhamento ambiental da Bacia do Rio Una.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a revitalização, limpeza e manutenção das lagoas do Loteamento Pórtico de Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que verifique junto a Secretaria de Saúde a possibilidade de ser implementado no Município o Atendimento Médico Online.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a aquisição de contentores de resíduos sólidos reforçados em material metálico para utilização pelo Município.

Dispõe sobre instituir a política municipal jovem empreendedor, para a promoção da educação financeira e empreendedora no âmbito das escolas de ensino fundamental da rede municipal de ensino de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Cria o Programa de Comunicação e Frequência Escolar Digital no âmbito da educação básica, por meio de tecnologias de identificação automatizada, inclusive reconhecimento facial e inteligência artificial.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das secretarias e órgãos competentes, realize o restabelecimento da participação de alunos da rede municipal de ensino de Armação dos Búzios no Programa Forças no Esporte – PROFESP, desenvolvido na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação na rua São Lucas, Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação na rua São João, no Alto da Boa Vista, Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das Secretarias competentes, estude a viabilidade de implantação do Programa Escala Comunidade Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, por Decreto Municipal, a instituição de Comissão Técnica Multidisciplinar para estudo, monitoramento e acompanhamento ambiental da Bacia do Rio Una.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a revitalização, limpeza e manutenção das lagoas do Loteamento Pórtico de Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que verifique junto a Secretaria de Saúde a possibilidade de ser implementado no Município o Atendimento Médico Online.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a aquisição de contentores de resíduos sólidos reforçados em material metálico para utilização pelo Município.