Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 595
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir a política municipal jovem empreendedor, para a promoção da educação financeira e empreendedora no âmbito das escolas de ensino fundamental da rede municipal de ensino de Armação dos Búzios, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/06/2026 - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa de Comunicação e Frequência Escolar Digital no âmbito da educação básica, por meio de tecnologias de identificação automatizada, inclusive reconhecimento facial e inteligência artificial. - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/06/2026 - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Indicação nº 153 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das secretarias e órgãos competentes, realize o restabelecimento da participação de alunos da rede municipal de ensino de Armação dos Búzios no Programa Forças no Esporte – PROFESP, desenvolvido na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Indicação nº 154 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação na rua São Lucas, Rasa. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Indicação nº 155 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação na rua São João, no Alto da Boa Vista, Rasa. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Indicação nº 156 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das Secretarias competentes, estude a viabilidade de implantação do Programa Escala Comunidade Búzios. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Indicação nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, por Decreto Municipal, a instituição de Comissão Técnica Multidisciplinar para estudo, monitoramento e acompanhamento ambiental da Bacia do Rio Una. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Indicação nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a revitalização, limpeza e manutenção das lagoas do Loteamento Pórtico de Búzios. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Indicação nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que verifique junto a Secretaria de Saúde a possibilidade de ser implementado no Município o Atendimento Médico Online. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 10 |
Indicação nº 160 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a aquisição de contentores de resíduos sólidos reforçados em material metálico para utilização pelo Município. - - |
Aprovada por maioria simples |