Matérias do Expediente (72ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Ata sessão ordinária dia 07/11/2019.

Resposta do Requerimento nº 45/2019 de Autoria do Vereador Valmir Nobre, comparecerá na Sessão Ordinária do dia 14/11/2019 às 10h, o Secretário de Administração, o Sr. Messias Carvalho da Silva, para prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados à sua pasta.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, Considerando o Art.. 17 do Decreto Municipal de nº 837 de 11 de setembro de 2017 que regulamentou a lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acessos as informações), copia de inteiro teor dos processos administrativos nº 9304/2019 e 9354/2019;

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, considerando o Art.. 17 do Decreto Municipal de nº 837 de 11 de setembro de 2017 que regulamentou a lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação), que o Poder Executivo informe qual a agência contratada para criação e divulgação das campanhas publicitarias da Prefeitura, informando valor do contrato e vigência; Listar os canais de comunicações contratados (Radio, jornais, blogs, etc) com seus respectivos valores; e se tratando de plataformas digitais informar o endereço eletrônico e o responsável pela a administração.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a REFORMA DO MIRANTE DA BRAVA.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam priorizadas cirurgias de cataratas para os idosos em Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado refletores de iluminação para a realização de atividades de treino funcional na parte da noite na Praia de Geribá.