Resumo (72ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/11/2019 - 10:21
Encerramento: 14/11/2019 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Joice Costa / PP
Vice-Presidente: Ver. Dida Gabarito / Sem partido
Primeiro-Secretário: Ver. Josue Pereira / PODE
Segundo-Secretário: Ver. Valmir Nobre / PRB



Lista de Presença na Sessão
Ver. Dida Gabarito / Sem partido
Ver. Gladys / PROS
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PODE
Ver. Miguel Pereira / MDB
Ver. Niltinho / MDB
Ver. Valmir Nobre / PRB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 71 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata sessão ordinária dia 07/11/2019.
Aprovada por unanimidade
2 - Convocação de Secretário nº 45 de 2019
Autor: Ver. Valmir Nobre
Resposta do Requerimento nº 45/2019 de Autoria do Vereador Valmir Nobre, comparecerá na Sessão Ordinária do dia 14/11/2019 às 10h, o Secretário de Administração, o Sr. Messias Carvalho da Silva, para prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados à sua pasta.
Não compareceu à sessão
3 - Requerimento nº 48 de 2019
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 634
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, Considerando o Art.. 17 do Decreto Municipal de nº 837 de 11 de setembro de 2017 que regulamentou a lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acessos as informações), copia de inteiro teor dos processos administrativos nº 9304/2019 e 9354/2019;
Lido no Expediente
4 - Requerimento nº 49 de 2019
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 635
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, considerando o Art.. 17 do Decreto Municipal de nº 837 de 11 de setembro de 2017 que regulamentou a lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação), que o Poder Executivo informe qual a agência contratada para criação e divulgação das campanhas publicitarias da Prefeitura, informando valor do contrato e vigência; Listar os canais de comunicações contratados (Radio, jornais, blogs, etc) com seus respectivos valores; e se tratando de plataformas digitais informar o endereço eletrônico e o responsável pela a administração.
Lido no Expediente
5 - Indicação nº 262 de 2019
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 630
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a REFORMA DO MIRANTE DA BRAVA.
Lido no Expediente
6 - Indicação nº 263 de 2019
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 631
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam priorizadas cirurgias de cataratas para os idosos em Armação dos Búzios.
Lido no Expediente
7 - Indicação nº 264 de 2019
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 632
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado refletores de iluminação para a realização de atividades de treino funcional na parte da noite na Praia de Geribá.
Lido no Expediente



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Gladys

2 - Ver. Neemias Lopes

3 - Ver. Joice Costa

4 - Ver. Miguel Pereira

5 - Ver. Niltinho

6 - Ver. Josue Pereira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Gladys / PROS
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PODE
Ver. Miguel Pereira / MDB
Ver. Neemias Lopes / DEM
Ver. Niltinho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 48 de 2019
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 634
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, Considerando o Art.. 17 do Decreto Municipal de nº 837 de 11 de setembro de 2017 que regulamentou a lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acessos as informações), copia de inteiro teor dos processos administrativos nº 9304/2019 e 9354/2019;
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 49 de 2019
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 635
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, considerando o Art.. 17 do Decreto Municipal de nº 837 de 11 de setembro de 2017 que regulamentou a lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação), que o Poder Executivo informe qual a agência contratada para criação e divulgação das campanhas publicitarias da Prefeitura, informando valor do contrato e vigência; Listar os canais de comunicações contratados (Radio, jornais, blogs, etc) com seus respectivos valores; e se tratando de plataformas digitais informar o endereço eletrônico e o responsável pela a administração.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 262 de 2019
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 630
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a REFORMA DO MIRANTE DA BRAVA.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 263 de 2019
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 631
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam priorizadas cirurgias de cataratas para os idosos em Armação dos Búzios.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 264 de 2019
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 632
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado refletores de iluminação para a realização de atividades de treino funcional na parte da noite na Praia de Geribá.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Gladys
2 - Ver. Neemias Lopes
3 - Ver. Joice Costa
4 - Ver. Miguel Pereira
5 - Ver. Niltinho
6 - Ver. Josue Pereira