1 - Ata de Sessão Ordinária nº 71 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Ata sessão ordinária dia 07/11/2019.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Convocação de Secretário nº 45 de 2019
Autor: Ver. Valmir Nobre
|
Resposta do Requerimento nº 45/2019 de Autoria do Vereador Valmir Nobre, comparecerá na Sessão Ordinária do dia 14/11/2019 às 10h, o Secretário de Administração, o Sr. Messias Carvalho da Silva, para prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados à sua pasta.
|
Não compareceu à sessão
|
3 - Requerimento nº 48 de 2019
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 634
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, Considerando o Art.. 17 do Decreto Municipal de nº 837 de 11 de setembro de 2017 que regulamentou a lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acessos as informações), copia de inteiro teor dos processos administrativos nº 9304/2019 e 9354/2019;
|
Lido no Expediente
|
4 - Requerimento nº 49 de 2019
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 635
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, considerando o Art.. 17 do Decreto Municipal de nº 837 de 11 de setembro de 2017 que regulamentou a lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação), que o Poder Executivo informe qual a agência contratada para criação e divulgação das campanhas publicitarias da Prefeitura, informando valor do contrato e vigência; Listar os canais de comunicações contratados (Radio, jornais, blogs, etc) com seus respectivos valores; e se tratando de plataformas digitais informar o endereço eletrônico e o responsável pela a administração.
|
Lido no Expediente
|
5 - Indicação nº 262 de 2019
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 630
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a REFORMA DO MIRANTE DA BRAVA.
|
Lido no Expediente
|
6 - Indicação nº 263 de 2019
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 631
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam priorizadas cirurgias de cataratas para os idosos em Armação dos Búzios.
|
Lido no Expediente
|
7 - Indicação nº 264 de 2019
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 632
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado refletores de iluminação para a realização de atividades de treino funcional na parte da noite na Praia de Geribá.
|
Lido no Expediente
|