| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Turno:
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Dispõe sobre instituir o “Abril Marrom”, mês de Prevenção e Combate à Cegueira no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
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Proposição inclusa no Expediente |
2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Turno:
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Emanuel Ferreira Raiol, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Proposição inclusa no Expediente |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Turno:
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Andreia Ferreira da Silva Campos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Proposição inclusa no Expediente |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Turno:
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Marcelo Bezerra Crivella, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Proposição inclusa no Expediente |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Turno:
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Filipe Luiz Gonçalves Azevedo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Proposição inclusa no Expediente |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Turno:
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Dra. Lúcia Regina Machado Pessanha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Proposição inclusa no Expediente |
7 -
Indicação nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Turno:
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a criação do Programa “Viva Melhor Búzios”, voltado ao incentivo à atividade física e à saúde preventiva.
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Aguardando Leitura/Votação |
8 -
Indicação nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Turno:
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a contratação de serviços especializados para manutenção e conservação de áreas verdes, trilhas, unidades de conservação, praias e ilhas no município.
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Aguardando Leitura/Votação |
9 -
Indicação nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Turno:
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a remarcação da sinalização horizontal na Avenida 12 de Novembro, no trecho entre os bairros Baía Formosa e Cem Braças.
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Aguardando Leitura/Votação |
10 -
Indicação nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Turno:
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a realização de obra de pavimentação da Rua dos Lopes, no bairro José Gonçalves.
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Aguardando Leitura/Votação |
11 -
Indicação nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Turno:
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito A Implantação de sala de amamentação nos Posto de Saúde da Família Municipais.
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Aguardando Leitura/Votação |
