29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Dispõe sobre instituir o Cadastro Municipal de Profissionais do Turismo Ambiental, dispõe sobre a condução de visitantes em áreas naturais, cria o Cadastro Municipal de Meios de Hospedagem com oferta de atividades em ambientes naturais, institui o Sistema Integrado de Gestão do Turismo em Áreas Naturais e dá outras providências.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziano á Sra. Cristiane Barquete Dornelles, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de tela, tipo rede de proteção, no entorno e na cobertura da quadra poliesportiva da Praça da Juventude no bairro Alto da Boa Vista.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a pavimentação e drenagem da Rua Alves de Azevedo, bairro Capão, neste Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação do Programa de Academias da Melhor Idade, com a instalação de equipamentos destinados à prática de atividades físicas em espaços públicos do município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Drenagem para o combate a alagamentos, com a limpeza e a desobstrução dos bueiros, bem como a manutenção e desimpedimento dos canais e acessos de escoamento que levam as águas pluviais até as lagoas do Loteamento Pórtico de Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal competente, a adoção das providências necessárias para a realização da reforma da calçada localizada no trecho compreendido entre o Pórtico de entrada do município e o Posto do Ceceu.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização de um mutirão de serviços públicos nas travessas perpendiculares da Rua Maria Cecília, no bairro Alto da Boa Vista.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a pavimentação e drenagem da Rua Gabriel, bairro Capão, neste Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das secretarias competentes, realize a construção e revitalização de calçadas (passeio públicos) na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, no trecho compreendido entre o Posto do Ceceu (Manguinhos) e o Centro da cidade.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que promova a desapropriação do terreno localizado ao lado da peixaria, no Porto da Barra, visando à utilidade pública para a construção e instalação do Centro de Velas em Manguinhos.

Dispõe sobre estabelecer diretrizes para a Política Municipal de Educação e Controle da Poluição Sonora.

Dispõe sobre garantir a manutenção de vagas em creches e unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

Dispõe sobre a modificar dispositivos do Projeto de Lei nº 250/2025, que institui no âmbito do Município de Armação dos Búzios, o Programa Municipal Casa das Mães Atípicas, destinado ao acolhimento, apoio e fortalecimento das mulheres cuidadoras de pessoas com deficiência ou necessidades especiais, e dá outras providências.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de tela, tipo rede de proteção, no entorno e na cobertura da quadra poliesportiva da Praça da Juventude no bairro Alto da Boa Vista.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a pavimentação e drenagem da Rua Alves de Azevedo, bairro Capão, neste Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação do Programa de Academias da Melhor Idade, com a instalação de equipamentos destinados à prática de atividades físicas em espaços públicos do município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Drenagem para o combate a alagamentos, com a limpeza e a desobstrução dos bueiros, bem como a manutenção e desimpedimento dos canais e acessos de escoamento que levam as águas pluviais até as lagoas do Loteamento Pórtico de Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal competente, a adoção das providências necessárias para a realização da reforma da calçada localizada no trecho compreendido entre o Pórtico de entrada do município e o Posto do Ceceu.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização de um mutirão de serviços públicos nas travessas perpendiculares da Rua Maria Cecília, no bairro Alto da Boa Vista.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a pavimentação e drenagem da Rua Gabriel, bairro Capão, neste Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das secretarias competentes, realize a construção e revitalização de calçadas (passeio públicos) na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, no trecho compreendido entre o Posto do Ceceu (Manguinhos) e o Centro da cidade.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que promova a desapropriação do terreno localizado ao lado da peixaria, no Porto da Barra, visando à utilidade pública para a construção e instalação do Centro de Velas em Manguinhos.