| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Turno:
|
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Turno:
|
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 116.745,28 e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Turno:
|
Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Francisco de Abreu Neves que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Turno:
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luca Brugnatelli, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Turno:
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana à Sra. Hiolanda Santos de Miranda Barreto, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Turno:
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Cristina Lessa Tricerri, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Turno:
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Maria de Fátima dos Santos da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Turno:
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziano á Sra. Cristiane Barquete Dornelles, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Turno:
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor JOELSON HENRIQUES REGO PEREIRA que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Turno:
|
Dispõe Outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Sonia Cristina Correa de Arruda.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Turno:
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Oselma Fernandes da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Turno:
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Cesar Pires, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Turno:
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Reginaldo Luiz de Morais.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Projeto de Resolução nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Turno:
|
Dispõe sobre a outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Senhora Gilcéa Soares do Nascimento do Pantoja.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Indicação nº 176 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Turno:
|
Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das secretarias e órgãos competentes, realize a execução de obras de rebaixamento de calçadas para a implantação de rampas de acessibilidade junto à faixa de pedestres em frente a Escola Estadual Municipalizada Profª Eulina de Assis Marques.
|
Aguardando Leitura/Votação |
16 -
Indicação nº 177 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Turno:
|
Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das secretarias e órgãos competentes, realize a execução de obras de rebaixamento de calçadas para a implantação de rampas de acessibilidade junto às faixa de pedestres em frente a Praça de São José.
|
Aguardando Leitura/Votação |
17 -
Indicação nº 178 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Turno:
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que através da Secretaria Municipal competente a criação de uma quadra de BEACH TENNIS na praia de Geribá, com a estruturação, demarcação permanente e sinalização dos espaços específicos, de acordo com os estudos técnicos pertinentes.
|
Aguardando Leitura/Votação |
18 -
Moção nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Turno:
|
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM).
|
Aguardando Leitura/Votação |