37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/06/2026 - 11:00 Encerramento: 25/06/2026 - 12:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Uso da Tribuna Popular - A AFIMERJ (Associação dos Auditores e Fiscais Tributários Municipais do Estado do Rio de Janeiro) por meio de seu Presidente, Cláudio Vieira de Vasconcellos, dará explicações e solicitar apoio com relação à REFORMA TRIBUTARIA DE CONSUMO.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Turno:
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Letícia Chargas Vermelho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Turno:
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr Marcelino da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 176 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Turno:
Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das secretarias e órgãos competentes, realize a execução de obras de rebaixamento de calçadas para a implantação de rampas de acessibilidade junto à faixa de pedestres em frente a Escola Estadual Municipalizada Profª Eulina de Assis Marques.
Aguardando Leitura/Votação
4 - Indicação nº 177 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Turno:
Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das secretarias e órgãos competentes, realize a execução de obras de rebaixamento de calçadas para a implantação de rampas de acessibilidade junto às faixa de pedestres em frente a Praça de São José.
Aguardando Leitura/Votação
5 - Indicação nº 178 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que através da Secretaria Municipal competente a criação de uma quadra de BEACH TENNIS na praia de Geribá, com a estruturação, demarcação permanente e sinalização dos espaços específicos, de acordo com os estudos técnicos pertinentes.
Aguardando Leitura/Votação
6 - Moção nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Turno:
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM).
Aguardando Leitura/Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 116.745,28 e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Turno:
Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Francisco de Abreu Neves que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Turno:
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luca Brugnatelli, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Turno:
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana à Sra. Hiolanda Santos de Miranda Barreto, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Turno:
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Cristina Lessa Tricerri, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Turno:
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Maria de Fátima dos Santos da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Turno:
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziano á Sra. Cristiane Barquete Dornelles, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Turno:
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor JOELSON HENRIQUES REGO PEREIRA que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Turno:
Dispõe Outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Sonia Cristina Correa de Arruda.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Turno:
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Oselma Fernandes da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Turno:
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Cesar Pires, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Turno:
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Reginaldo Luiz de Morais.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Projeto de Resolução nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Turno:
Dispõe sobre a outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Senhora Gilcéa Soares do Nascimento do Pantoja.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 176 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Turno:
Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das secretarias e órgãos competentes, realize a execução de obras de rebaixamento de calçadas para a implantação de rampas de acessibilidade junto à faixa de pedestres em frente a Escola Estadual Municipalizada Profª Eulina de Assis Marques.
Aguardando Leitura/Votação
16 - Indicação nº 177 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Turno:
Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das secretarias e órgãos competentes, realize a execução de obras de rebaixamento de calçadas para a implantação de rampas de acessibilidade junto às faixa de pedestres em frente a Praça de São José.
Aguardando Leitura/Votação
17 - Indicação nº 178 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que através da Secretaria Municipal competente a criação de uma quadra de BEACH TENNIS na praia de Geribá, com a estruturação, demarcação permanente e sinalização dos espaços específicos, de acordo com os estudos técnicos pertinentes.
Aguardando Leitura/Votação
18 - Moção nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Turno:
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM).
Aguardando Leitura/Votação