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PDL 25/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Maycon Siqueira de Souza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Protocolo: 418/2019, Data Protocolo: 07/08/2019 - Horário: 11:38:42
Autor:  Ver. Miguel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 8 de Agosto de 2019
26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 420, de 26 de setembro de 2019

PDL 26/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Francisco Alves que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Protocolo: 419/2019, Data Protocolo: 07/08/2019 - Horário: 11:45:58
Autor:  Ver. Miguel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 8 de Agosto de 2019
26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 421, de 26 de setembro de 2019

PDL 27/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Josué Farias Veras que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Protocolo: 421/2019, Data Protocolo: 07/08/2019 - Horário: 11:55:16
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 8 de Agosto de 2019
26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 422, de 26 de setembro de 2019

PDL 28/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Renato Rocha Velasco, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Protocolo: 422/2019, Data Protocolo: 07/08/2019 - Horário: 12:06:42
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 8 de Agosto de 2019
26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 423, de 26 de setembro de 2019

PDL 29/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Kathllen Camille da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 424/2019, Data Protocolo: 12/08/2019 - Horário: 11:01:01
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Agosto de 2019
8 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 445, de 08 de outubro de 2019

PDL 30/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Crisaldo Alves de Oliveira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 428/2019, Data Protocolo: 12/08/2019 - Horário: 11:55:28
Autor:  Ver. Valmir Nobre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Agosto de 2019
26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 424, de 26 de setembro de 2019

PDL 31/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Eduardo Sidi que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 429/2019, Data Protocolo: 12/08/2019 - Horário: 12:02:33
Autor:  Ver. Gladys
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Agosto de 2019
26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 425, de 26 de setembro de 2019

PDL 32/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Débora Castells que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 438/2019, Data Protocolo: 14/08/2019 - Horário: 10:51:21
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Agosto de 2019
26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 426, de 26 de setembro de 2019

PDL 33/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Josimar Rodrigues Muniz, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 443/2019, Data Protocolo: 14/08/2019 - Horário: 12:09:24
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Agosto de 2019
1 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 427, de 01 de outubro de 2019

PDL 34/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Alessandro Santos Lopes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 447/2019, Data Protocolo: 14/08/2019 - Horário: 13:13:53
Autor:  Ver. Valmir Nobre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Agosto de 2019
1 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 428, de 01 de outubro de 2019

PDL 35/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. João Marcos de Souza, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 452/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 12:19:52
Autor:  Ver. Gladys
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Agosto de 2019
1 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 429, de 01 de outubro de 2019

PDL 36/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Jorge Faria Rangel, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 453/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 12:44:18
Autor:  Ver. Neemias Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Agosto de 2019
1 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 430, de 01 de outubro de 2019

PDL 37/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Alex Teixeira de Faria que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 456/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 13:22:18
Autor:  Ver. Valmir Nobre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Agosto de 2019
1 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 431, de 01 de outubro de 2019

PDL 38/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Meritíssimo Juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 457/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 14:30:51
Autor:  Ver. Dom
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Agosto de 2019
1 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 432, de 01 de outubro de 2019

PDL 39/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Edésio Lima Passos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Protocolo: 462/2019, Data Protocolo: 21/08/2019 - Horário: 11:59:15
Autor:  Ver. Valmir Nobre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Agosto de 2019
1 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 433, de 01 de outubro de 2019

PDL 40/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Donato Moreira Pinto que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Protocolo: 464/2019, Data Protocolo: 21/08/2019 - Horário: 12:17:39
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Agosto de 2019
1 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 435, de 01 de outubro de 2019
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 434, de 01 de outubro de 2019

PDL 41/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Isidorio Alves Vieira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Protocolo: 465/2019, Data Protocolo: 21/08/2019 - Horário: 12:25:47
Autor:  Ver. Valmir Nobre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Agosto de 2019
1 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
PDL 42/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Rafael Vargas da Silva que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Protocolo: 467/2019, Data Protocolo: 21/08/2019 - Horário: 12:34:29
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Agosto de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 436, de 03 de outubro de 2019

PDL 43/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Roberto Christiano Dantas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 471/2019, Data Protocolo: 26/08/2019 - Horário: 11:54:02
Autor:  Ver. Gladys
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Agosto de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 437, de 03 de outubro de 2019

PDL 44/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Renato César Barbosa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Protocolo: 478/2019, Data Protocolo: 28/08/2019 - Horário: 12:18:29
Autor:  Ver. Gladys
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Agosto de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 438, de 03 de outubro de 2019

PDL 45/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Srª. Sirlei Regina de Souza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 480/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 11:12:20
Autor:  Ver. Joice Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Setembro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 439, de 03 de outubro de 2019

PDL 46/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ernesto Merolino Manhães Barbosa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 485/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:03:44
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Setembro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 440, de 03 de outubro de 2019

PDL 47/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Srª. Diana Silva Santos Bastos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Protocolo: 496/2019, Data Protocolo: 04/09/2019 - Horário: 12:24:25
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Setembro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 441, de 03 de outubro de 2019

PDL 48/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Cristiano Tavares Santana, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Protocolo: 506/2019, Data Protocolo: 11/09/2019 - Horário: 11:30:55
Autor:  Ver. Neemias Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 442, de 03 de outubro de 2019

PDL 49/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Cláudio Afonso do Carmo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Protocolo: 507/2019, Data Protocolo: 11/09/2019 - Horário: 11:49:56
Autor:  Ver. Neemias Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 443, de 03 de outubro de 2019

PDL 50/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Senhora Monique Silva da Costa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Protocolo: 508/2019, Data Protocolo: 11/09/2019 - Horário: 11:53:06
Autor:  Ver. Miguel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 444, de 03 de outubro de 2019

PDL 51/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Lucas da Silva Maia, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 530/2019, Data Protocolo: 23/09/2019 - Horário: 12:04:39
Autor:  Ver. Neemias Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Setembro de 2019
17 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 446, de 17 de outubro de 2019

PDL 52/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Fernando Savino Lagoa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 562/2019, Data Protocolo: 07/10/2019 - Horário: 12:07:14
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 8 de Outubro de 2019
17 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 447, de 17 de outubro de 2019

PDL 53/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luís Roberto Rosa do Rêgo que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Protocolo: 579/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 12:29:13
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado para CCJR
Data Votação: 24 de Outubro de 2019
17 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO 446/2019 OFÍCIO GAP 325/2019 recebido pelo Poder Executivo em 31/10/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 448, de 24 de outubro de 2019

PRE 1/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre instituir a Medalha de honra ao mérito destinada a homenagear Servidores Públicos Municipais de Armação dos Búzios.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Ver. Gladys
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2019
29 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Última Ação:   RESOLUÇÃO 987/2019 OFÍCIO GAP 332/2019 recebido pelo Poder Executivo em 31/10/2019
Texto Original
PRE 2/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 290/2019, Data Protocolo: 05/06/2019 - Horário: 11:17:48
Autor:  Ver. Joice Costa
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2019
Resultado:  Lido no Expediente
Data Votação: 6 de Junho de 2019
6 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2019
Última Ação:   Ofício GAP 176/2019 protocolado no Executivo em 12/06/2019, aguardando Publicação.
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2019  Data Anexação: 6 de Junho de 2019 Autor(es):  Ver. Dida Gabarito , Ver. Joice Costa , Ver. Josue Pereira , Ver. Miguel Pereira , Ver. Niltinho , Ver. Valmir Nobre
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 966, de 06 de junho de 2019

PRE 3/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Alexandre Nabuco Cirne Ramos.

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 350/2019, Data Protocolo: 01/07/2019 - Horário: 10:43:55
Autor:  Ver. Dom
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Julho de 2019
12 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Última Ação:   Aguardando a publicação no Boletim Oficial.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 968, de 12 de setembro de 2019

PRE 4/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder licença de 30 (trinta) dias ao vereador João Carlos Alves de Souza, para tratar de assuntos particulares.

Apresentação: 10 de Julho de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 967, de 11 de julho de 2019

PRE 5/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Johny de Souza Francisco que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 396/2019, Data Protocolo: 05/08/2019 - Horário: 10:38:49
Autor:  Ver. Dom
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Agosto de 2019
12 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Última Ação:   Aguardando a publicação no Boletim Oficial.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 969, de 12 de setembro de 2019

PRE 6/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Aline Santos Ramalho Teixeira Benevenuto, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 426/2019, Data Protocolo: 12/08/2019 - Horário: 11:31:55
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Agosto de 2019
12 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Última Ação:   Aguardando a publicação no Boletim Oficial.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 970, de 12 de setembro de 2019

PRE 7/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Jalba Silveira de Souza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 427/2019, Data Protocolo: 12/08/2019 - Horário: 11:49:08
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Agosto de 2019
12 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Última Ação:   Aguardando a publicação no Boletim Oficial.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 971, de 12 de setembro de 2019

PRE 8/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Evelyn Bastos Rabello Raibolt que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 430/2019, Data Protocolo: 12/08/2019 - Horário: 12:12:18
Autor:  Ver. Gladys
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Agosto de 2019
12 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Última Ação:   Aguardando a publicação no Boletim Oficial.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 972, de 12 de setembro de 2019

PRE 9/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Matilde Maria Correia Neta Goulart, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 436/2019, Data Protocolo: 14/08/2019 - Horário: 10:39:21
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Agosto de 2019
12 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Última Ação:   Aguardando a publicação no Boletim Oficial.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 973, de 12 de setembro de 2019

PRE 10/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Dra. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 442/2019, Data Protocolo: 14/08/2019 - Horário: 12:05:47
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Agosto de 2019
12 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Última Ação:   Aguardando a publicação no Boletim Oficial.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 974, de 12 de setembro de 2019

PRE 11/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Miguel Guerreiro Martins, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 451/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 12:10:26
Autor:  Ver. Valmir Nobre
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Agosto de 2019
12 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Última Ação:   Aguardando a publicação no Boletim Oficial.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 975, de 12 de setembro de 2019

PRE 12/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Jorge Rodrigues de Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 454/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 12:50:43
Autor:  Ver. Neemias Lopes
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Agosto de 2019
12 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Última Ação:   Aguardando a publicação no Boletim Oficial.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 976, de 12 de setembro de 2019

PRE 13/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Leozir Soares que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Protocolo: 460/2019, Data Protocolo: 21/08/2019 - Horário: 11:40:09
Autor:  Ver. Gladys
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Agosto de 2019
12 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Última Ação:   Aguardando a publicação no Boletim Oficial.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 977, de 12 de setembro de 2019

PRE 14/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Laerte da Silva Almeida, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Protocolo: 466/2019, Data Protocolo: 21/08/2019 - Horário: 12:28:07
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Agosto de 2019
12 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Última Ação:   Aguardando a publicação no Boletim Oficial.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 978, de 12 de setembro de 2019

PRE 15/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Felipe do Nascimento Lopes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Protocolo: 473/2019, Data Protocolo: 28/08/2019 - Horário: 10:23:02
Autor:  Ver. Neemias Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Agosto de 2019
26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 979, de 26 de setembro de 2019

PRE 16/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Arthur Quintanilha, que será entregue na sessão solene da câmara municipal.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 481/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 11:17:05
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Setembro de 2019
26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 980, de 26 de setembro de 2019

PRE 17/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Uriel da Costa Pereira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 515/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 11:58:46
Autor:  Ver. Joice Costa
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Setembro de 2019
17 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Última Ação:   RESOLUÇÃO 982/2019 OFÍCIO GAP 318/2019 recebido pelo Poder Executivo em 31/10/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 982, de 17 de outubro de 2019

PRE 18/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. WALNEY DA ROCHA CARVALHO que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 539/2019, Data Protocolo: 30/09/2019 - Horário: 10:35:57
Autor:  Ver. Dom
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Outubro de 2019
17 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Última Ação:   RESOLUÇÃO 983/2019 OFÍCIO GAP 318/2019 recebido pelo Poder Executivo em 31/10/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 983, de 17 de outubro de 2019

PRE 19/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Cláudio Luiz de Oliveira da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 544/2019, Data Protocolo: 30/09/2019 - Horário: 12:19:40
Autor:  Ver. Valmir Nobre
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Última Ação:   RESOLUÇÃO 984/2019 OFÍCIO GAP 318/2019 recebido pelo Poder Executivo em 31/10/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 984, de 17 de outubro de 2019

PRE 20/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Vandeci da Costa Sant’Ana que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 565/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 10:35:02
Autor:  Ver. Miguel Pereira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Outubro de 2019
17 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Última Ação:   RESOLUÇÃO 985/2019 OFÍCIO GAP 318/2019 recebido pelo Poder Executivo em 31/10/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 985, de 17 de outubro de 2019

PRE 21/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. José Roberto Moreira da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 566/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 12:11:18
Autor:  Ver. Joice Costa
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Outubro de 2019
17 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Última Ação:   RESOLUÇÃO 986/2019 OFÍCIO GAP 318/2019 recebido pelo Poder Executivo em 31/10/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 986, de 17 de outubro de 2019