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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Ronaldo Antônio de Castro que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Marcio Ewbank que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziano a Senhora Flavia da Silva Almeida, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Senhora Glória Udine Peres, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Gilton Nascimento Passos, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Antônio Rodrigues Chaves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Paulo Francisco José, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Sra. Silvana Lessa Henriques da Conceição que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Senhora Elenice Eugênio Martinet de Moraes, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Mauricio Barbosa da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Anderson Azevedo dos Santos que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Adalgisa Gomes Mobarak, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Cristiano da Silva Cantanhede, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Senhora Josiani dos Santos Meira Rosa que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Marcilene Sebastiana de Oliveira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadã Buziana a Senhora Denise Alvim Marins de Souza, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Marcelo Valverde Gonçalves, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a REJEIÇÃO das contas de gestão municipais referentes ao exercício de 2011.

Institui a Comissão Especial para tratar de assuntos referentes ao enfrentamento da Pandemia – COVID-19 no Município de Armação dos Búzios

Dispõe sobre Alterar o Regimento Interno Incluindo Sessões plenárias e Reuniões virtuais.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário nos casos previstos no Regimento Interno como de impossibilidade de acesso à Sede.

Dispõe sobre a implantação da política de gestão sistêmica de documentos e informações da câmara municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Joel Pereira de Figueiredo.

Dispõe sobre outorgar Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Luiz Carlos de Almeida, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor José Augusto de Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Búzios MTB (Equipe de Moutain Bike de Búzios)

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor André das Neves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Isaías Souza da Silveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

DISPÕE SOBRE OUTORGAR A MEDALHA DOUTOR JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS AO SR. NÉDIO QUINTANILHA DE OLIVEIRA, QUE SERÁ ENTREGUE NA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Carlos Eduardo Roballo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Isnei Moura de Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, ao Professor Elcedi Alegre da Silveira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Karla Andréa Pereira Lima que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. José Henrique Pereira da Costa Vieira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Inácio Henrique Alves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Leonir de Lima Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, ao Senhor Marco Ewbank que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Senhora Elisângela Santos da Silva Albino, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Oséias Soares de Moura Júnior, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Fica outorgado a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Eliete Mureb de Araújo Goes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Drielly Moreira da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Hamilton Almeida Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Daniel Pereira dos Santos, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Carlos Eduardo Carvalho Matias que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito André Granado o que segue: - Informar em planilha detalhada a quantidade de Câmeras e os locais instalados para atendimento aos serviços de monitoramentos conforme contrato 43/17; - Informar se há alguma previsão para implantar o sistema em toda a cidade;

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr . Prefeito a cópia de todo processo e atualizações sobre as obras no bairro de José Gonçalves (Cantinho do céu e emerências).

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cópia de inteiro teor do processo administrativo nº 17621/2013, referente a contratação da empresa responsável pela coleta de lixo no município, bem como todos os aditivos celebrados e a cópia de todos os processos de pagamento referentes a este contrato, contendo as execuções financeiras (empenhos, ordens de pagamentos e notas fiscais).

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito uma cópia de inteiro teor do processo administrativo nº 3369/2020, referente à dispensa de licitação para aquisição de cestas básicas para atender os munícipes em decorrência da pandemia da COVID-19, bem como a cópia de todos os processos de pagamento referentes a este contrato, contendo as execuções financeiras (empenhos, ordens de pagamentos e notas fiscais).

Dispõe sobre convocar a Secretária Municipal de Governo e Fazenda, a Sra. Grazielle Alves Ramalho, responsável também pelas funções e atribuições do secretário de saúde, conforme o Decreto nº 1.381 de 03 de abril de 2020, para comparecer na Câmara dos Vereadores para prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados as suas pastas.