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PDL 45/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luiz da Silva Paixão que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Protocolo: 282/2022, Data Protocolo:
06/07/2022 -
Horário: 11:48:39
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Julho de 2022
2 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo 609, de 02 de agosto de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 54/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 609, de 02 de agosto de 2022
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PDL 46/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Edivania Paulo de Lucena Simão, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 292/2022, Data Protocolo:
11/07/2022 -
Horário: 11:10:13
Autor:
Ver. Gugu de Nair
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Julho de 2022
2 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo 610, de 02 de agosto de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 54/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 610, de 02 de agosto de 2022
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PDL 47/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Marco Antonio Moojen Menezes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 295/2022, Data Protocolo:
11/07/2022 -
Horário: 11:48:27
Autor:
Ver. Gugu de Nair
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Julho de 2022
2 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo 611, de 02 de agosto de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 54/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 611, de 02 de agosto de 2022
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PDL 48/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Roberto Gifford, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 298/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 9:14:34
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Agosto de 2022
11 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo nº. 613, de 11 de agosto 2022. Publicado no Diário Oficial nº 60/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 613, de 11 de agosto de 2022
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PDL 49/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Sérgio Livio Menezes Couceiro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 299/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 9:21:41
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Agosto de 2022
11 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo nº. 614, de 11 de agosto 2022. Publicado no Diário Oficial nº 60/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 614, de 11 de agosto de 2022
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PDL 50/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Diego Albert Teixeira dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 300/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 9:27:34
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Agosto de 2022
11 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo nº. 615, de 11 de agosto 2022. Publicado no Diário Oficial nº 60/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 615, de 11 de agosto de 2022
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PDL 51/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jacob de Castro Hanna Najjar, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 308/2022, Data Protocolo:
03/08/2022 -
Horário: 10:05:57
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Agosto de 2022
11 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo nº. 616, de 11 de agosto 2022. Publicado no Diário Oficial nº 60/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 616, de 11 de agosto de 2022
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PDL 52/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Marineide Vieira de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 313/2022, Data Protocolo:
03/08/2022 -
Horário: 11:14:11
Autor:
Ver. Gugu de Nair
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Agosto de 2022
11 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo nº. 617, de 11 de agosto 2022. Publicado no Diário Oficial nº 60/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 617, de 11 de agosto de 2022
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PDL 53/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Cirineu da Silva Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 315/2022, Data Protocolo:
03/08/2022 -
Horário: 12:03:50
Autor:
Ver. Rafael Aguiar
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Agosto de 2022
11 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo nº. 618, de 11 de agosto 2022. Publicado no Diário Oficial nº 60/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 618, de 11 de agosto de 2022
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PDL 54/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. EDUARDO DE SÁ CAMPELLO FAVERET, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 316/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 9:19:18
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Agosto de 2022
23 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo nº 619, de 23 de agosto de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 63/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 619, de 23 de agosto de 2022
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PDL 55/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Sebastião Rodrigues da Cunha, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 317/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 9:31:54
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Agosto de 2022
23 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo nº 620, de 23 de agosto de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 63/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 620, de 23 de agosto de 2022
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PDL 56/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o Título Honorífico de cidadão buziano ao Sr. Joelço Fidelis Nogueira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 318/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 10:08:41
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Agosto de 2022
23 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo nº 621, de 23 de agosto de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 63/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 621, de 23 de agosto de 2022
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PDL 57/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aprovação das Contas de Gestão do Poder Executivo Municipal referente ao exercício 2012.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo nº 612, de 09 de agosto de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 58/2022.
Matéria Anexadora:
Prestação de Contas nº 2 de 2022
Data Anexação: 9 de Agosto de 2022
Autor(es):
TCE-RJ
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 612, de 11 de agosto de 2022
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PDL 58/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Búziano ao Sr. Keylles Ramos da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 322/2022, Data Protocolo:
10/08/2022 -
Horário: 9:34:41
Autor:
Ver. Rafael Aguiar
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2022
23 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo nº 622, de 23 de agosto de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 63/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 622, de 23 de agosto de 2022
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PDL 59/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Francisco de Assis Araújo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 334/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 10:59:25
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Agosto de 2022
1 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo nº 623, de 01 de setembro de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 67/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 623, de 01 de setembro de 2022
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PDL 60/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Búziano ao Sr. Guaraci de Campos Vianna, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 338/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 8:42:53
Autor:
Ver. Rafael Aguiar
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Agosto de 2022
1 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo nº 624, de 01 de setembro de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 67/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 624, de 01 de setembro de 2022
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PDL 61/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziano a Dra. Roseli Alonso Borges, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 348/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 9:30:08
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2022
1 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo nº 625, de 01 de setembro de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 67/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 625, de 01 de setembro de 2022
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PDL 62/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziano a Juliane Lima de Queiroz Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 349/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 10:34:47
Autor:
Ver. Dida Gabarito
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2022
1 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo nº 626, de 01 de setembro de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 67/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 626, de 01 de setembro de 2022
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PDL 63/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Arilda Pereira Gonçalves, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 352/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 10:21:10
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Agosto de 2022
30 de Agosto de 2022
8 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo nº 627, de12 de setembro de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 69/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 627, de 12 de setembro de 2022
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PDL 64/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Mariana Donato de Moraes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 355/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 10:45:39
Autor:
Ver. Dida Gabarito
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Agosto de 2022
30 de Agosto de 2022
8 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo nº 628, de12 de setembro de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 69/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 628, de 12 de setembro de 2022
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PDL 65/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. JOÃO VICTOR DOS SANTOS CARVALHO, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 359/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 13:02:43
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Agosto de 2022
30 de Agosto de 2022
8 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo nº 629, de12 de setembro de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 69/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 629, de 12 de setembro de 2022
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PDL 66/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr João Evangelista Santana de Oliveira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 364/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 11:31:58
Autor:
Ver. Dida Gabarito
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Setembro de 2022
15 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo nº 630, de 16 de setembro de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 72/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 630, de 16 de setembro de 2022
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PDL 67/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Rafael Aguiar Pereira de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 382/2022, Data Protocolo:
14/09/2022 -
Horário: 10:28:07
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2022
15 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo nº 631, de 16 de setembro de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 72/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 631, de 16 de setembro de 2022
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PDL 68/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Jorge Fernando Pessanha de Carvalho Júnior, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2022
15 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo nº 632, de 16 de setembro de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 72/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 632, de 16 de setembro de 2022
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PDL 69/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Fabio Torres, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2022
15 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo nº 633, de 16 de setembro de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 72/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 633, de 16 de setembro de 2022
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PDL 70/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Solange Oliveira Peres, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2022
15 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo nº 634, de 16 de setembro de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 72/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 634, de 16 de setembro de 2022
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PDL 71/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Rafael Ferreira Fonseca, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Protocolo: 389/2022, Data Protocolo:
21/09/2022 -
Horário: 14:51:57
Autor:
Ver. Gugu de Nair
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Setembro de 2022
29 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo nº 635, de 30 de setembro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 635, de 30 de setembro de 2022
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PDL 72/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Antônio Augusto Rodrigues, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido no Expediente
Data Votação:
1 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Texto Original
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre alterar o Regimento Interno incluindo regras acerca do protocolo das Indicações.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2022
15 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2022
Última Ação: Resolução nº 1.048, de 15 de março de 2022. Publicado no DO nº 01/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.048, de 15 de março de 2022
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre alterar o art. 168-A, do Regimento Interno.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 108/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 10:50:38
Autor:
Ver. Gugu de Nair
Ver. Aurélio Barros
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
31 de Março de 2022
10 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Resolução nº 1.049, de 10 de maio de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 22/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.049, de 10 de maio de 2022
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PRE 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Sra. Nedilma Quintanilha de Oliveira Gonçalves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 215/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 10:08:46
Autor:
Ver. Gugu de Nair
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Junho de 2022
23 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.050, de 26 de junho de 2022
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PRE 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Sra. Sônia Maria Santos da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 216/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 10:13:29
Autor:
Ver. Gugu de Nair
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Junho de 2022
23 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.051, de 26 de junho de 2022
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PRE 5/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Senhora Ludeci de Sant' Ana Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 224/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 11:18:57
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2022
7 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Resolução 1.052, de 07 de julho de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 45/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.052, de 07 de julho de 2022
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PRE 6/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro ao Senhor Mauro Gonçalves de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 234/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 12:10:56
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2022
7 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Resolução nº 1.053, de 07 de julho de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 45/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.053, de 07 de julho de 2022
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PRE 7/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Daniele Guimarães da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 248/2022, Data Protocolo:
27/06/2022 -
Horário: 11:58:07
Autor:
Ver. Rafael Aguiar
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Junho de 2022
7 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Resolução nº 1.054, de 07 de julho de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 45/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.054, de 07 de julho de 2022
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PRE 8/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Ademir de Souza Lopes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Protocolo: 274/2022, Data Protocolo:
06/07/2022 -
Horário: 10:14:51
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Julho de 2022
2 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2022
Última Ação: Resolução 1.055, de 02 de agosto de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 54/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.055, de 02 de agosto de 2022
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PRE 9/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Flávia Gonçalves de Farias, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Protocolo: 275/2022, Data Protocolo:
06/07/2022 -
Horário: 10:23:39
Autor:
Ver. Dida Gabarito
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Julho de 2022
2 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2022
Última Ação: Resolução 1.056, de 02 de agosto de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 54/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.056, de 02 de agosto de 2022
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PRE 10/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, ao Sr. Romário de Souza Faria que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Julho de 2022
2 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2022
Última Ação: Resolução 1.057, de 02 de agosto de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 54/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.057, de 02 de agosto de 2022
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PRE 11/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Edsom Custódio Alves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 286/2022, Data Protocolo:
11/07/2022 -
Horário: 10:16:38
Autor:
Ver. Niltinho
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Julho de 2022
2 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2022
Última Ação: Resolução 1.058, de 02 de agosto de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 54/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.058, de 02 de agosto de 2022
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PRE 12/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Sra. Sra. Lecy Gomes da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 287/2022, Data Protocolo:
11/07/2022 -
Horário: 10:30:27
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Julho de 2022
2 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2022
Última Ação: Resolução 1.059, de 02 de agosto de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 54/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.059, de 02 de agosto de 2022
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PRE 13/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Madalena Alves de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 294/2022, Data Protocolo:
11/07/2022 -
Horário: 11:42:56
Autor:
Ver. Niltinho
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Julho de 2022
2 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2022
Última Ação: Resolução 1.060, de 02 de agosto de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 54/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.060, de 02 de agosto de 2022
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PRE 14/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Elias Soares da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 302/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 10:16:41
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Agosto de 2022
11 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2022
Última Ação: Resolução nº. 1.061, de 11 de agosto de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 60/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.061, de 11 de agosto de 2022
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PRE 15/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre outorgar a Medalha José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. João Leonardo Malheiros Braga, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 309/2022, Data Protocolo:
03/08/2022 -
Horário: 10:17:09
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Agosto de 2022
11 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2022
Última Ação: Resolução nº. 1.062, de 11 de agosto de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 60/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.062, de 11 de agosto de 2022
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PRE 16/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Cecílio Ribeiro Pereira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 312/2022, Data Protocolo:
03/08/2022 -
Horário: 10:48:25
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Agosto de 2022
11 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2022
Última Ação: Resolução nº. 1.063, de 11 de agosto de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 60/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.063, de 11 de agosto de 2022
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PRE 17/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Alan Martins Câmara, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 323/2022, Data Protocolo:
10/08/2022 -
Horário: 9:45:19
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2022
23 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Última Ação: Resolução nº 1.064, de 23 de agosto de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 63/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.064, de 23 de agosto de 2022
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PRE 18/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Jaris da Conceição Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 339/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 8:50:41
Autor:
Ver. Rafael Aguiar
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Agosto de 2022
1 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2022
Última Ação: Resolução nº 1.065, de 01 de setembro de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 67/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.065, de 01 de setembro de 2022
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PRE 19/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas, à Derli Rodrigues de Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 351/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 11:14:08
Autor:
Ver. Dida Gabarito
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2022
1 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2022
Última Ação: Resolução nº 1.066 de 01 de setembro de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 67/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.066, de 01 de setembro de 2022
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PRE 20/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Antônio Augusto Rodrigues, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 381/2022, Data Protocolo:
14/09/2022 -
Horário: 9:42:51
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2022
15 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2022
Última Ação: Resolução nº 1.067, de 16 de setembro de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 72/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.067, de 16 de setembro de 2022
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PRE 21/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Cláudio Conceição de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2022
15 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2022
Última Ação: Resolução nº 1.068, de 16 de setembro de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 72/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.068, de 16 de setembro de 2022
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PRE 22/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Almir da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 414/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:33:21
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Outubro de 2022
27 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Última Ação: Resolução nº 1.070, de 27 de outubro de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 89/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.070, de 27 de outubro de 2022
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