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Dispõe sobre aprovar as contas de governo referentes ao exercício de 2022. (Prefeito Alexandre de Oliveira Martins)

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Jamila Calil Salim Ribeiro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Sr. Márcio de Freitas Leal, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Roberval da Silva Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Nicola Moreira Miccione, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Regina dos Santos Rodrigues, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Genivaldo Gomes Pinheiro, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Miguel Angelo Martins de Oliveira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Anderson da Silva Gomes, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. João Castelo Branco, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ronan Areias, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a rejeição do veto 1/2024, que dispunha sobre vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 76/2024. (Autoriza a restituição parcial de receitas do Fundo Espeial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios ao Poder Executivo).

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Vladimir Corrêa Rijo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Ronaldo Gustavo de Abreu Marques.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Dra. Priscilla Gasparetto Alves.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Alex dos Santos Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Alcir Freire de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Rodrigo Sobral de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Paulo Pereira da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Lisete Francisca Gonçalves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Rui Tomé de Souza Aguiar, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Rosângela Vieira Francisco Gomes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Sra. Ivanira Gonçalves de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Edinéia Pereira Olmos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Adalberto Rodrigues de Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Emilce Câmara de Almeida, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre instituir a Comissão Organizadora com a finalidade de planejar, organizar, supervisionar e executar os processos necessários para a realização do concurso público destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre regulamentar a aplicação da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre criar o Projeto “Acadêmico Legislador”, no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre criar o Programa “Parlamento Jovem”.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura 2025/2028.

Dispõe sobre alterar o art. 10 e o §6º do art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. (Eleição da Mesa Diretora)

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a senhora Vandeleia Pereira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Elias Domingues Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Bárbara Rocha dos Santos Nonato, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores ativos da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, em comemoração ao dia do Servidor Público.

Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores ativos da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre convocar o Controlador Geral do Município, Sr. Gustavo Ernandes Salles, nesta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos sobre a situação fiscal do município.

Dispõe sobre convocar o Chefe de Gabinete do Poder Executivo, Sr. Ronan Rodrigues Canto, a esta Casa Legislativa, para prestar informações sobre contratos das empresas CONSTRUTORA COPAF LTDA e VOLATUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com a Prefeitura de Búzios.

Dispõe sobre convocar a Secretária de Saúde, Sra. Priscilla Gaspareto Alves, a esta Casa Legislativa para prestar de esclarecimentos referentes ao trabalho realizado frente a pasta.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, cópias de todos os processos de medicamentos em geral com contratos ativos no município, cópias de todos os processos de pagamentos de medicamentos em geral, relação de débitos pendentes relativos a medicamentos em geral, deste Município.

Dispõe sobre requerer O INTEIRO TEOR do Processo Administrativo que originou o Contrato 130/2022 celebrado junto a empresa NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA, bem como todos os processos de pagamento oriundos do mencionado contrato.

Dispõe sobre Requerer o inteiro teor do Processo Administrativo que originou o Contrato 217/2022, celebrado junto a empresa PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA.

Dispõe sobre Requerer o INTEIRO TEOR do processo administrativo celebrado junto à empresa R.R. Agência de Música, o processo administrativo do Búzios Jazz Festival de 2024, e o processo administrativo do MPBúzios de 2023.

Dispõe sobre enviar expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando as seguintes informações: "Das 2.406 pessoas que aguardam atendimento psicológico quantos são menores de idade?; Qual a razão para não ter havido contratação de psicólogos?; Qual a razão para o processo seletivo estar paralisado?".

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 8.226.000,00 (Oito milhões, duzentos e vinte e seis mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre requerimento especial no PLO 12/2024.

Dispõe sobre Requerimento Especial no Projeto de Lei 16-2024.

Dispõe sobre a restituição parcial de receitas do Fundo Especial da Câmara Muicipal de Búzios ao Poder Executivo