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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implementação de programa de capacitação anual para ambulantes e trabalhadores das praias de Armação dos Búzios, abrangendo noções de empreendedorismo, boas práticas sanitárias e atendimento ao cliente.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 10:03:26
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização de capacitação anual destinada aos agentes e fiscais de postura do Município de Armação dos Búzios, com foco na atualização das legislações vigentes e no aprimoramento das práticas de abordagem e relacionamento com trabalhadores.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 10:12:12
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de profissional de Enfermagem nas escolas e creches públicas do município.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 10:33:26
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de calçada com acessibilidade entre o trecho compreendido entre a Saúde Mental passando pela policlínica até o Centro de Fisioterapia no bairro de Manguinhos.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 10:47:19
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 45/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal competente, sugerindo a adoção de medidas voltadas à melhoria da mobilidade urbana e da segurança viária para ciclistas no Município de Armação dos Búzios.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 11:48:22
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 46/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Criação oficialmente do logradouro sem nome localizado frontalmente na lateral direita da Praça Tia Uia – INEFI, passando a ser denominada Rua do Teatro.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 10:42:36
Autor:
Ver. Pastora Cris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 47/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a realização de serviços de recuperação da via e desobstrução de bueiro na Rua 14, esquina com a Rua 28, localizada na Praça Nova, no bairro Vila Verde, visando garantir melhores condições de mobilidade, segurança e infraestrutura urbana aos moradores.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:09:34
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 48/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que viabilize, junto à Secretaria Municipal competente, a implantação de bueiros com sensores inteligentes nas vias públicas do Município.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 12:02:23
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 49/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de detectores de metais nos portões de acesso das escolas da rede pública municipal.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 9:33:29
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 50/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio da secretaria competente, a construção de calçadas com acessibilidade na Rua 35, no bairro Vila Verde, na Rasa.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 10:29:05
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que encaminhe à Câmara Municipal Projeto de Lei que institua o Fundo de Desenvolvimento Estratégico – FDE no Município de Armação dos Búzios, conforme minuta de projeto de lei em anexo.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 10:47:15
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de cobertura nos pontos de ônibus na Av. Doze de Novembro s/n° - Caravelas (em frente ao DOM ATACADISTA), nos dois sentidos da via.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 11:08:59
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 53/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, que encaminhe à Secretaria competente a solicitação apresentada pelas Mulheres Caiçaras para que sejam realizadas a manutenção e a melhoria do sistema de iluminação pública da Praça Santos Dumont, situada no Município de Armação dos Búzios.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 11:23:42
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 54/2026 - Indicação
Ementa: Dispões sobre Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de estudo técnico e posterior execução de obra de drenagem pluvial na entrada do Loteamento Águas Claras, no bairro São José, a fim de solucionar de forma definitiva os recorrentes alagamentos no local.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 9:26:35
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 55/2026 - Indicação
Ementa: Indica o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a implantação do Programa Municipal de Alimentação Saudável, com ações voltadas à promoção da saúde e prevenção de doenças por meio da educação alimentar e nutricional.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 9:37:29
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 56/2026 - Indicação
Ementa: Dispões sobre solicitar ao Poder Executivo a realização de limpeza, manutenção e reforma dos brinquedos da praça localizada no encontro da Rua Três Marias com a Rua Santana, conhecida como Praça do Cilicos.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 9:44:53
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 57/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito, para que viabilize realização de estudo técnico de mobilidade urbana e segurança viária no trecho da Avenida 12 de Novembro situada nas proximidades do Dom Atacadista e do Loteamento Balneário Búzios.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 10:18:08
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: memorando de Arquivamento nº 14 de 2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 58/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que, por meio das secretarias e órgãos competentes, realize o estudo para instalações de Placas de Sinalização Vertical em píeres e formações rochosas (pedras) de acesso ao público, em praias do Município de Armação dos Búzios.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 10:21:10
Autor:
Ver. Felipe Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 59/2026 - Indicação
Ementa: Indica a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação na Travessa Hélio Chaves, localizada na Marina.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 12:03:49
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 60/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre indicar a estruturação técnica da Secretaria Municipal da Causa Animal e Agricultura com equipamentos adequados para resgate, contenção, captura e socorro de animais em situação de risco.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:38:13
Autor:
Ver. Toni Russo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 61/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de calçada com acessibilidade na Rua Nicolau Antônio Estevão, no bairro Alto da Boa Vista, na região da Rasa, em Armação dos Búzios.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 10:29:22
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 62/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de um ponto de táxi nas imediações do Mercado Dom Atacadista, no Município de Armação dos Búzios.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 10:40:14
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 63/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar Exmo. Senhor Prefeito, a reforma completa e modernização do Campo do Azul e Branco, localizado no bairro Armação.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 11:06:06
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 64/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma praça pública de lazer entre as ruas da Saudade e Rua da Alegria no bairro de Tucuns.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 11:25:49
Autor:
Ver. Pastora Cris
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Memorando de arquivamento nº06/2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 65/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de sistema de informação ao paciente, por meio de monitor informativo exclusivo, no Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 11:57:08
Autor:
Ver. Dida Gabarito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 66/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Academia Workout.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 11:59:38
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 67/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Academia Em Foco Fitness.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 12:00:29
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 68/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que avalie e viabilize, por meio da secretaria competente a reforma no quiosque de caldo de cana localizado na Praça da Barbuda, incluindo a construção de um banheiro para atendimento dos trabalhadores e clientes, bem como a readequação do espaço lateral com encurtamento do canteiro, visando a criação de vagas de estacionamento.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 10:40:33
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 69/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a regularização do estoque de medicamentos na rede municipal de saúde.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 11:10:27
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Arquivada no memorando nº15/2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 70/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de reformas, manutenção e melhorias na piscina da Praça do INEFI, localizada no bairro da Rasa, no município de Armação dos Búzios.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 11:48:24
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 71/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que, por meio dos setores competentes, sejam realizados serviços de manutenção, limpeza e retirada de estruturas deterioradas na trilha que liga a Praia da Tartaruga à Praia de Manguinhos, no município de Armação dos Búzios.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 12:03:04
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 72/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a análise da qualidade da água proveniente do Rio Una, com potencial influência no litoral do município de Armação dos Búzios.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 9:55:41
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 73/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de quebra-molas, faixa de pedras três e sinalização na Estrada da Usina Velha(Rua São Cristóvão), Centro.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 10:08:29
Autor:
Ver. Toni Russo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 74/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de fraldário no Hospital Municipal Rodolpho Perissé, no município de Armação dos Búzios.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 11:49:59
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 75/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine, junto ao setor competente, a realização de obras de reforma, manutenção e modernização do posto de guarda-vidas localizado na praia de Geribá.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 12:01:21
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 76/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação de fraldário nas Policlínicas Municipais.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 11:14:24
Autor:
Ver. Pastora Cris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 77/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a adequação das faixas de pedestres para o modelo de lombofaixa no trecho compreendido entre o Pórtico e o Posto Rede Bellas, no bairro Praia Rasa.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 11:24:58
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 78/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de câmeras de monitoramento na praça situada nas proximidades da Escola Municipal Quilombola Eva Maria da Conceição Oliveira, localizada no bairro Vila Verde.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 10:17:20
Autor:
Ver. Felipe Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 79/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Solicitando a implantação de sala de amamentação no Hospital Municipal Rodolpho Perissè.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 11:09:36
Autor:
Ver. Pastora Cris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 80/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de faixa de pedestres na Av. José Bento Ribeiro Dantas, na altura da Madeireira no Cruzeiro.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 11:24:09
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 81/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma creche municipal no bairro Capão.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 10:08:37
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 82/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de um Mutirão Itinerante de Exames de alta e baixa complexidade, com o objetivo de reduzir as filas de espera da rede pública
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 10:20:16
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 83/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a regulamentação da circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Armação dos Búzios, conforme diretrizes da Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 10:32:30
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 84/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Implantação de fraldário nas Unidades de Saúde da Família do Município.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 10:43:12
Autor:
Ver. Pastora Cris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 85/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização de serviços de limpeza, capina, roçada, patrolamento e aplicação de material (restolho, bica corrida e saibro) na Travessa Hélio Chaves.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 158/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 10:13:01
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 86/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o envio de expediente ao DER-RJ, solicitando a implementação de medidas de ordenamento e sinalização no entorno do Dom Atacadista, localizado no bairro José Gonçalves, neste município.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 11:12:20
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 87/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a drenagem e pavimentação da Servidão Tapiti, no bairro Manguinhos (Log_0243).
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 12:17:06
Autor:
Ver. Felipe Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 88/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a execução de obras de drenagem pluvial e pavimentação na Rua Terezinha Sherman.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 12:20:20
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 89/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Implantação de sala de amamentação nas Policlínicas Municipais.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 12:22:13
Autor:
Ver. Pastora Cris
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 90/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do Programa Saúde do Surfista e Esportista do Mar, oferecendo acompanhamento preventivo, orientação fisioterapêutica, campanhas de prevenção de lesões e atendimento básico para praticantes de esportes aquáticos em Armação dos Búzios.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 12:24:36
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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