Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 403 matérias.

Resultados

IND 41/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implementação de programa de capacitação anual para ambulantes e trabalhadores das praias de Armação dos Búzios, abrangendo noções de empreendedorismo, boas práticas sanitárias e atendimento ao cliente.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 10:03:26
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 42/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização de capacitação anual destinada aos agentes e fiscais de postura do Município de Armação dos Búzios, com foco na atualização das legislações vigentes e no aprimoramento das práticas de abordagem e relacionamento com trabalhadores.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 10:12:12
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 43/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de profissional de Enfermagem nas escolas e creches públicas do município.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 10:33:26
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 44/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de calçada com acessibilidade entre o trecho compreendido entre a Saúde Mental passando pela policlínica até o Centro de Fisioterapia no bairro de Manguinhos.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 10:47:19
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 45/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal competente, sugerindo a adoção de medidas voltadas à melhoria da mobilidade urbana e da segurança viária para ciclistas no Município de Armação dos Búzios.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 11:48:22
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 46/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Criação oficialmente do logradouro sem nome localizado frontalmente na lateral direita da Praça Tia Uia – INEFI, passando a ser denominada Rua do Teatro.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 10:42:36
Autor:  Ver. Pastora Cris
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 47/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a realização de serviços de recuperação da via e desobstrução de bueiro na Rua 14, esquina com a Rua 28, localizada na Praça Nova, no bairro Vila Verde, visando garantir melhores condições de mobilidade, segurança e infraestrutura urbana aos moradores.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 11:09:34
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 48/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que viabilize, junto à Secretaria Municipal competente, a implantação de bueiros com sensores inteligentes nas vias públicas do Município.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 12:02:23
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 49/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de detectores de metais nos portões de acesso das escolas da rede pública municipal.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 9:33:29
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 50/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio da secretaria competente, a construção de calçadas com acessibilidade na Rua 35, no bairro Vila Verde, na Rasa.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 10:29:05
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 51/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que encaminhe à Câmara Municipal Projeto de Lei que institua o Fundo de Desenvolvimento Estratégico – FDE no Município de Armação dos Búzios, conforme minuta de projeto de lei em anexo.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 10:47:15
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 52/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de cobertura nos pontos de ônibus na Av. Doze de Novembro s/n° - Caravelas (em frente ao DOM ATACADISTA), nos dois sentidos da via.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 11:08:59
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 53/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, que encaminhe à Secretaria competente a solicitação apresentada pelas Mulheres Caiçaras para que sejam realizadas a manutenção e a melhoria do sistema de iluminação pública da Praça Santos Dumont, situada no Município de Armação dos Búzios.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 11:23:42
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 54/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispões sobre Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de estudo técnico e posterior execução de obra de drenagem pluvial na entrada do Loteamento Águas Claras, no bairro São José, a fim de solucionar de forma definitiva os recorrentes alagamentos no local.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 9:26:35
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 55/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a implantação do Programa Municipal de Alimentação Saudável, com ações voltadas à promoção da saúde e prevenção de doenças por meio da educação alimentar e nutricional.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 9:37:29
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 56/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispões sobre solicitar ao Poder Executivo a realização de limpeza, manutenção e reforma dos brinquedos da praça localizada no encontro da Rua Três Marias com a Rua Santana, conhecida como Praça do Cilicos.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 9:44:53
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 57/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito, para que viabilize realização de estudo técnico de mobilidade urbana e segurança viária no trecho da Avenida 12 de Novembro situada nas proximidades do Dom Atacadista e do Loteamento Balneário Búzios.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 10:18:08
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   memorando de Arquivamento nº 14 de 2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 58/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que, por meio das secretarias e órgãos competentes, realize o estudo para instalações de Placas de Sinalização Vertical em píeres e formações rochosas (pedras) de acesso ao público, em praias do Município de Armação dos Búzios.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 10:21:10
Autor:  Ver. Felipe Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 59/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação na Travessa Hélio Chaves, localizada na Marina.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 12:03:49
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 60/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre indicar a estruturação técnica da Secretaria Municipal da Causa Animal e Agricultura com equipamentos adequados para resgate, contenção, captura e socorro de animais em situação de risco.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 9:38:13
Autor:  Ver. Toni Russo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 61/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de calçada com acessibilidade na Rua Nicolau Antônio Estevão, no bairro Alto da Boa Vista, na região da Rasa, em Armação dos Búzios.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 10:29:22
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 62/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de um ponto de táxi nas imediações do Mercado Dom Atacadista, no Município de Armação dos Búzios.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 10:40:14
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 63/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar Exmo. Senhor Prefeito, a reforma completa e modernização do Campo do Azul e Branco, localizado no bairro Armação.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 11:06:06
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 64/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma praça pública de lazer entre as ruas da Saudade e Rua da Alegria no bairro de Tucuns.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 11:25:49
Autor:  Ver. Pastora Cris
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Memorando de arquivamento nº06/2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 65/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de sistema de informação ao paciente, por meio de monitor informativo exclusivo, no Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 11:57:08
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 66/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Academia Workout.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 11:59:38
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 67/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Academia Em Foco Fitness.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 12:00:29
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 68/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que avalie e viabilize, por meio da secretaria competente a reforma no quiosque de caldo de cana localizado na Praça da Barbuda, incluindo a construção de um banheiro para atendimento dos trabalhadores e clientes, bem como a readequação do espaço lateral com encurtamento do canteiro, visando a criação de vagas de estacionamento.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 10:40:33
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 69/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a regularização do estoque de medicamentos na rede municipal de saúde.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 11:10:27
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivada no memorando nº15/2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 70/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de reformas, manutenção e melhorias na piscina da Praça do INEFI, localizada no bairro da Rasa, no município de Armação dos Búzios.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 11:48:24
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 71/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que, por meio dos setores competentes, sejam realizados serviços de manutenção, limpeza e retirada de estruturas deterioradas na trilha que liga a Praia da Tartaruga à Praia de Manguinhos, no município de Armação dos Búzios.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 12:03:04
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 72/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a análise da qualidade da água proveniente do Rio Una, com potencial influência no litoral do município de Armação dos Búzios.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 9:55:41
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 73/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de quebra-molas, faixa de pedras três e sinalização na Estrada da Usina Velha(Rua São Cristóvão), Centro.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 10:08:29
Autor:  Ver. Toni Russo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 74/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de fraldário no Hospital Municipal Rodolpho Perissé, no município de Armação dos Búzios.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 11:49:59
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 75/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine, junto ao setor competente, a realização de obras de reforma, manutenção e modernização do posto de guarda-vidas localizado na praia de Geribá.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 12:01:21
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 76/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação de fraldário nas Policlínicas Municipais.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 11:14:24
Autor:  Ver. Pastora Cris
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 77/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a adequação das faixas de pedestres para o modelo de lombofaixa no trecho compreendido entre o Pórtico e o Posto Rede Bellas, no bairro Praia Rasa.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 11:24:58
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 78/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de câmeras de monitoramento na praça situada nas proximidades da Escola Municipal Quilombola Eva Maria da Conceição Oliveira, localizada no bairro Vila Verde.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 10:17:20
Autor:  Ver. Felipe Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 79/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Solicitando a implantação de sala de amamentação no Hospital Municipal Rodolpho Perissè.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 11:09:36
Autor:  Ver. Pastora Cris
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 80/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de faixa de pedestres na Av. José Bento Ribeiro Dantas, na altura da Madeireira no Cruzeiro.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 11:24:09
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 81/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma creche municipal no bairro Capão.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 10:08:37
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 82/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de um Mutirão Itinerante de Exames de alta e baixa complexidade, com o objetivo de reduzir as filas de espera da rede pública

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 10:20:16
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 83/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a regulamentação da circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Armação dos Búzios, conforme diretrizes da Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 10:32:30
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 84/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Implantação de fraldário nas Unidades de Saúde da Família do Município.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 10:43:12
Autor:  Ver. Pastora Cris
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 85/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização de serviços de limpeza, capina, roçada, patrolamento e aplicação de material (restolho, bica corrida e saibro) na Travessa Hélio Chaves.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 158/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 10:13:01
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 86/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o envio de expediente ao DER-RJ, solicitando a implementação de medidas de ordenamento e sinalização no entorno do Dom Atacadista, localizado no bairro José Gonçalves, neste município.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 11:12:20
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 87/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a drenagem e pavimentação da Servidão Tapiti, no bairro Manguinhos (Log_0243).

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 12:17:06
Autor:  Ver. Felipe Lopes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 88/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a execução de obras de drenagem pluvial e pavimentação na Rua Terezinha Sherman.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 12:20:20
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 89/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Implantação de sala de amamentação nas Policlínicas Municipais.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 12:22:13
Autor:  Ver. Pastora Cris
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 90/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do Programa Saúde do Surfista e Esportista do Mar, oferecendo acompanhamento preventivo, orientação fisioterapêutica, campanhas de prevenção de lesões e atendimento básico para praticantes de esportes aquáticos em Armação dos Búzios.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 12:24:36
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original