Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.628.000,00 (um milhão seiscentos e vinte oito mil reais) - Manutenção de Unidades Escolares. - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre nomear como “Rua Miúda” a Rua Jataíba, no Bairro de Manguinhos. - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a exibição de cartazes/placas informativos nas bombas de combustíveis, assinalando a diferença de preço entre os combustíveis, bem como informando o mais vantajoso, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público, com o nome Pedro Francisco Leite na Vila Caranga, rua que antecede à primeira direita da Av. Rio Branco na Av. José Bento Ribeiro Dantas. - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre determinar que o hospital, policlínicas e unidades de saúde (UBS) que compõem a rede pública municipal de saúde do município de Armação dos Búzios comuniquem formalmente ao Ministério Público e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa com deficiência. - - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
Projeto de Emenda Supressiva nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de N°33/2023 (Dispõe sobre instituir o dia 3 de junho o “Dia Municipal do Ciclismo”) - - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
Indicação nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja viabilizada uma operação tapa buracos na Rua José Cabral , no Bairro de José Gonçalves. - - |
Aprovada por unanimidade |
8 |
Indicação nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um “Memorial da Emancipação”. - - |
Aprovada por unanimidade |
9 |
Indicação nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, através da secretaria competente, que seja construída a Policlínica do Servidor Público da Cidade de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
10 |
Indicação nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito uma operação tapa buracos na Rua Mangaba e sua travessa, no Bairro de José Gonçalves. - - |
Aprovada por unanimidade |