Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Ata da sessão ordinária do dia 06/11/2018.

Ata da Sessão Ordinária do dia 25/06/2019.

Dispõe sobre a alteração da Lei n° 708, de 09 de janeiro de 2009.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre a regularização onerosa de obras de construção, modificação ou acréscimos já executados em desacordo com a legislação urbanística e edilícia vigente, na forma e nas condições que menciona.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca das providências que foram tomadas para se fazer cumprir as leis n.(s) 1283/2016, 111/1998 e 023/1997.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um bebedouro de água refrigerada no complexo esportivo de Cem Braças.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação/construção de uma Guarita para os Guardas Marítimos Ambientais no Mangue de Pedra.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída ou adaptada uma creche no bairro da Vila Verde.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito drenagem e pavimentação da Rua Clarinda Farias Gonçalves, localizada no bairro da Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo Sr. Prefeito a limpeza do bairro do Capão, com a realização da capina, pintura do meio fio e limpeza dos bueiros.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado um especialista em homeopatia na Rede Municipal de Saúde para atendimento da população.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o retorno da Farmácia para o PSF - Capão (Posto de saúde da família).