Matérias do Expediente (43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento no valor de R$ 176.926,28 (cento e setenta e seis mil reais e vinte e oito centavos).

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Maria Izabel Inacio de Almeida Chagas que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Sérgio Suassuna, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título de Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Renan Uccelli Guedes Ferreira.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Sr. Raimundo Nonato Rodrigues, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Denair Maria de Oliveira que será entregue na sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de todos os Decretos de criação e transformação de cargos em comissão do Poder Executivo do período de janeiro de 2016 a junho de 2019, cópia do quadro de cargos em comissão e das funções gratificadas Conforme Anexo I e Anexo II da Lei 708, atualizado e cópia do Decreto 791 de 5 de maio de 2017.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja cumprida a Lei 11.888/2008 que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantada uma unidade administrativa com todos os serviços públicos e que seja implantado no bairro uma Subprefeitura.

Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor Juca dos Santos Ferreira, Guarda Vidas Municipal, por relevantes serviços prestados ao nosso Município.