1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
Número de Protocolo: 390
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Encaminhado para CCJR
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
Número de Protocolo: 392
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento no valor de R$ 176.926,28 (cento e setenta e seis mil reais e vinte e oito centavos).
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Encaminhado para CCJR
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 370
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Maria Izabel Inacio de Almeida Chagas que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 386
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Sérgio Suassuna, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 393
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Dispõe sobre outorgar o Título de Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Renan Uccelli Guedes Ferreira.
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Encaminhado para CCJR
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 395
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Sr. Raimundo Nonato Rodrigues, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 375
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Denair Maria de Oliveira que será entregue na sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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8 - Requerimento nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 355
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de todos os Decretos de criação e transformação de cargos em comissão do Poder Executivo do período de janeiro de 2016 a junho de 2019, cópia do quadro de cargos em comissão e das funções gratificadas Conforme Anexo I e Anexo II da Lei 708, atualizado e cópia do Decreto 791 de 5 de maio de 2017.
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Lido no Expediente
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9 - Indicação nº 150 de 2019
Turno: Único
Autores: Ver. Joice Costa, Ver. Niltinho, Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 391
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja cumprida a Lei 11.888/2008 que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social.
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Lido no Expediente
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10 - Indicação nº 151 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 389
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantada uma unidade administrativa com todos os serviços públicos e que seja implantado no bairro uma Subprefeitura.
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Lido no Expediente
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11 - Moção nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 394
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor Juca dos Santos Ferreira, Guarda Vidas Municipal, por relevantes serviços prestados ao nosso Município.
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Lido no Expediente
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