Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Gladys
Protocolo: 355
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de todos os Decretos de criação e transformação de cargos em comissão do Poder Executivo do período de janeiro de 2016 a junho de 2019, cópia do quadro de cargos em comissão e das funções gratificadas Conforme Anexo I e Anexo II da Lei 708, atualizado e cópia do Decreto 791 de 5 de maio de 2017. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 150 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Joice Costa
Protocolo: 391
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja cumprida a Lei 11.888/2008 que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantada uma unidade administrativa com todos os serviços públicos e que seja implantado no bairro uma Subprefeitura. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 4 |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor Juca dos Santos Ferreira, Guarda Vidas Municipal, por relevantes serviços prestados ao nosso Município. - - |
Aprovada por unanimidade |