Matérias do Expediente (82ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 81 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 18/12/2019. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Uso da Tribuna Popular nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: ServBúzios - SB
Protocolo: -
Turno: -
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Uso da Tribuna ao Diretor Vice-Presidente, Sr. Marcos Santos da Silva. - |
Compareceu à Sessão |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). - |
Encaminhado para CCJR |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 109.735,90 (Cento e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos). - |
Encaminhado para CCJR |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.312.992,39 (Dois milhões, trezentos e doze mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). - |
Encaminhado para CCJR |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.139.186,58 (Três milhões, cento e trinta e nove mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). - |
Encaminhado para CCJR |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.188.180,58 (Hum milhão, Cento e oitenta e oito mil, cento e oitenta reais e cinquenta e oito centavos). - |
Encaminhado para CCJR |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei nº 1.385, de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 10 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: 686
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento – QDD do Projeto de Lei Nº 77/2019, que estimar a Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2020. - |
Encaminhado para CCJR |
| 11 |
Requerimento nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 685
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. as seguintes informações: 1) Quantos imóveis do município são contemplados com a rede separadora de esgoto? 2) Quais ruas do município contêm a rede de esgoto? 3) Quais são as medidas de fiscalização adotadas para coibir as ligações clandestinas de esgoto? - |
Lido no Expediente |
| 12 |
Requerimento de Urgência Especial nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Valmir Nobre
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial referente aos PL 93/2019, 94/2019, 95/2019, 96/2019, 97/2019, 98/2019 - |
Lido no Expediente |
| 13 |
Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Valmir Nobre
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial referente ao PEM 16/2019 - |
Lido no Expediente |