1 - Requerimento de Urgência Especial nº 12 de 2019
Autores: Ver. Valmir Nobre, Ver. Dida Gabarito, Ver. Dom, Ver. Josue Pereira, Ver. Miguel Pereira, Ver. Niltinho
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Requerimento de Urgência Especial referente aos PL 93/2019, 94/2019, 95/2019, 96/2019, 97/2019, 98/2019
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Aprovada por maioria simples
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2 - Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2019
Autores: Ver. Valmir Nobre, Ver. Dida Gabarito, Ver. Dom, Ver. Josue Pereira, Ver. Miguel Pereira, Ver. Niltinho
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Requerimento de Urgência Especial referente ao PEM 16/2019
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Aprovada por maioria simples
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais).
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Aprovada por maioria simples
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 109.735,90 (Cento e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos).
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Aprovada por maioria simples
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.312.992,39 (Dois milhões, trezentos e doze mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos).
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Aprovada por maioria simples
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
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Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.139.186,58 (Três milhões, cento e trinta e nove mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).
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Aprovada por maioria simples
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.188.180,58 (Hum milhão, Cento e oitenta e oito mil, cento e oitenta reais e cinquenta e oito centavos).
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Aprovada por maioria simples
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9 - Projeto de Emenda Modificativa nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 686
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Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento – QDD do Projeto de Lei Nº 77/2019, que estimar a Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2020.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Destaque no Artigo 3: Aprovado com 5 votos a 2
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 615
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo em mencionar todos os dados e informações referentes aos créditos orçamentários, nos atos, documentos e publicações relativas ao orçamento público Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Emenda Modificativa nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 627
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Dispõe sobre alterar artigo 8º do Projeto de Lei nº 77/2019, estimar a Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
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Retirada pelo Vereador autor
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12 - Projeto de Emenda Modificativa nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 675
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Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento - QDD do Projeto Lei 77/19
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Aprovada por maioria simples
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13 - Requerimento nº 58 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 685
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. as seguintes informações: 1) Quantos imóveis do município são contemplados com a rede separadora de esgoto? 2) Quais ruas do município contêm a rede de esgoto? 3) Quais são as medidas de fiscalização adotadas para coibir as ligações clandestinas de esgoto?
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Aprovada por unanimidade
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